Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Chamou a atenção a admoestação de um ministro do STF a uma advogada que se dirigiu aos juízes da Corte como “vocês” em vez de “Vossas Excelências”. Não faltou quem ficasse incomodado. Afinal, o ministro foi prepotente ou está certo?

A princípio, ele está correto. Um julgamento, qualquer julgamento, é uma ocasião solene. As pessoas se vestem com recato, portam-se com sobriedade e utilizam palavreado técnico. Um advogado não se reporta ao juiz como “você” e, reparem bem, a recíproca é verdadeira. O juiz tampouco chama o advogado de tal modo, e sim de “senhor”, “doutor” e até “excelência”.

Em procedimentos com juízes singulares, a praxe é um pouco mais descontraída, até porque é bem capaz de os profissionais trabalharem juntos com frequência e se conhecerem bem. A afetação é maior em colegiados, de modo especial no mais elevado de todos. Idealmente, os juízes do Supremo são os exemplos para todos os magistrados do país.

Quando alguém desliza em um “você”, o que interessa mesmo é desvendar se isso foi um ato falho ou se houve intenção de diminuir ou desprezar o destinatário. No caso em questão, a primeira hipótese é infinitamente mais provável que a segunda porque a advogada sustentou com o objetivo óbvio de ganhar a causa. A última coisa que iria querer era se indispor com os julgadores.

Que diferença do advogado que confrontou o então presidente do STF Joaquim Barbosa. Exaltado, ameaçador, com o dedo em riste e aparentemente embriagado, teve de ser retirado pelos seguranças. Detalhe: seu processo não estava em pauta e ele nem tinha direito a fazer uso da palavra.

Ser repreendido por um escorregão sem importância soa como excesso de zelo um tanto desnecessário e arrogante. Até os ministros se tratam por “excelência”. Mas quando o ministro Barroso chamou o ministro Mendes de “pessoa horrível”, ele usou o “você”.

Jornal de Brasília - 4/12/2019

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