Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça

Palavra de boa sonoridade do nosso vernáculo é “logradouro”. Extensa, parruda, não deve ser pronunciada displicentemente, engolindo-se o “u” e dizendo-se “logradôro”. Ao contrário, o ditongo O-U merece ser enfatizado e até prolongado, valorizando o potencial da paroxitonidade do vocábulo: “logradoouuro”.

Logradouro fica ainda melhor quando acompanhada do adjetivo “público”. A locução “logradouro público” aparece duas vezes no Código Civil, nos parágrafos segundo e quarto do artigo 1.311 (atenção: o Código inteiro tem 2046 artigos, é preciso estudar alguns anos para começar a achar que entende do assunto; beliscadas pontuais na internet só enganam). Em ambas, o código usa “logradouro” articulado com “público”. Logo, existe outrossim “logradouro privado”; do contrário, estaríamos diante de um pleonasmo tão hediondo quanto subir para cima, descer para baixo, entrar para dentro ou sair para fora.

A lei do parcelamento do solo, de 1979, fala três vezes em logradouro, duas predicando-o como “público” e uma sem adjetivo nenhum.

Mas o que é um logradouro? Isso a lei não diz. É preciso consultar os dicionários e aí o problema aparece. Você descobre que pode ser, para resumir, qualquer espaço, público ou particular.

Para os Correios, que dizem ser a instituição de maior credibilidade do país, logradouro pode ser uma rua, uma praça ou uma quadra, mas também pode ser um morro, um aeroporto ou um lago. Pode ser uma favela, uma feira ou uma ladeira, mas também pode ser uma vereda, um trevo ou um vale. Pode até ser um sítio, uma chácara, um condomínio. Só não pode ser casa. Podemos concluir parcialmente que logradouro é tudo, menos casa.

P.S. Logradouro também tem o sentido daquilo que se logra, que se consegue. Mas, se alguém mencionar o “logradouro do crime”, vão pensar que se trata do lugar onde foi cometido, não do seu ganho.

Jornal de Brasília - 12/8/2020

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