Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT 

Na década de 1920, Alfredo Valladão afirmou que o Ministério Público “se apresenta com a figura de um verdadeiro poder do Estado. Se Montesquieu tivesse escrito hoje o Espírito das Leis, por certo não seria tríplice, mas quádrupla, a Divisão dos Poderes”. 

Até pouco tempo atrás se dizia amiúde que o MP o era “o quarto poder”, dado seu incremento na vida pública e sofisticação de suas atribuições, além do decréscimo na faixa etária de seus integrantes, o que proporcionou fogosidade e senso de longevidade de carreira (mas também muitos erros).

O ápice da fama da instituição foi a “Operação Lava Jato”, que impactou com gigantismo o cenário político do país e é objeto de acaloradas controvérsias, quase todas sem nenhum fundamento. 

Tanto entusiastas quanto detratores não sabem direito o que estão falando, seja pela falta de formação para compreender ao menos seus contornos jurídicos, seja por desconhecimento de causa, ou seja, porque não se teve o cuidado, a paciência ou mesmo a possibilidade de examinar no detalhe peças processuais e elementos de prova. 

O que se acessa são fragmentos escandidos pela imprensa, que atua no ritmo urgente das redações, no inevitável e superficial toque de caixa. Esses cacos vão se emulsionar a simpatias de natureza ideológica, compondo impressões intuitivas gelatinosas e nada mais. 

A separação tripartite de Montesquieu é a que prevaleceu e consta do imaginário popular quase como um axioma, mas não passa de um esquema, quase um croqui. Existem outros esquemas. Benjamin Constant dividia o poder em cinco. Na Constituição Imperial do Brasil havia um quarto poder, o Moderador.  

O que importa mesmo não são números nem organogramas, mas funções reais, o exercício vivo, efetivo, concreto do poder. Montesquieu é tão lido quanto as sentenças do Sergio Moro. 

A propósito, quem foi Alfredo Valladão?

Jornal de Brasília - 30/6/2021

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