Ivaldo Lemos Junior
Procurador de Justiça do MPDFT
Alípio Severo
jornalista e professor
Você já notou que o tratamento dos males da democracia costumam vir dos medicamentos de outros gêneros de organização política? Ou seja, os problemas experimentados pelo uso natural do sistema não são ajustes pontuais a aperfeiçoá-lo no ritmo próprio da história, e sim num estalo “tabula rasa”, invariavelmente de natureza autoritária.
Por exemplo, se a resposta para urnas eletrônicas duvidosas for “intervenção militar”, vicejam aqui dois erros crassos: o de achar que as urnas já encontraram seu zênite jurídico-tecnológico, e o movimento de colocar a constituição sob parêntesis – por quanto tempo e exatamente de que maneira – como a melhor resposta, senão a única cabível (estou simplificando pois os descontentes não agitam apenas a questão da confiabilidade do escrutínio, mas há também um contexto recente de corrupção, a pautar a extinção de um partido e o banimento de personagens individuais como uma hipótese ousada porém compatível com a ordem legal positiva, sem necessidade de dissonâncias ideológicas. Democracia não promete o paraíso na terra e sim cadeia para quem cometer pecados graves).
Esse é um fenômeno que o professor Octaciano Nogueira chamava de “democracia sem democratas” ou “democracia dos autocratas”. Os democratas, no fundo, não gostam de democracia e a acham frágil, intermitente, impaciente e até “à la clef” quando o assunto são reviravoltas vingativas.
Veja o caso de Robert Kempner e Wilhelm Frick. Aquele foi o promotor deste no episódio golpista do Beer Hall Putsch, em 1923 (e sugeriu a dissolução do partido nazi). Doze anos depois, no poder, Frick deu o troco, ao revogar a cidadania alemã e forçar Kempner a sair do país. Dez anos depois, com o cenário novamente invertido, ele foi a Nuremberg para atuar como promotor-assistente em mais um lance revanchista. E aí Frick não teve cabeça para mais nada.
Jornal de Brasília - 1/2/2023