José Theodoro Carvalho
Promotor de justiça do MPDFT
Dói. De muitas formas diferentes. Dia 21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Já imaginou se você fosse uma pessoa com deficiência? Não é fácil.
A pessoa com deficiência é definida pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/15) como aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Não são poucas as dificuldades e barreiras enfrentadas. São barreiras urbanísticas (nas vias e nos espaços públicos e privados); arquitetônicas (nos edifícios públicos e privados); nos transportes; nas comunicações e na informação (qualquer entrave que dificulte a expressão ou o recebimento de informações); e até tecnológicas (as que dificultam ou impedem o acesso às tecnologias)
Mas as piores barreiras são as atitudinais. São atitudes ou comportamentos que impedem ou prejudicam a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. É o preconceito.
Nós precisamos acabar com isso juntos. É um dever das autoridades e de toda a sociedade retirar as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de serem incluídas e aceitas em todos os aspectos. Você gostaria de ser vítima de preconceito? Não? Então ajude a acabar com o isso.
A recente Lei n. 14.624/23 instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Ele não é obrigatório, mas, se você perceber que está diante de uma pessoa com deficiência, reflita, acolha, proteja, ajude e a respeite como ser humano detentor de direitos.
Jornal de Brasília - 20/9/2023
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