Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT

Era uma vez um sujeito malvado, que ocupava uma posição destacada, de juiz. Por ser malvado, era também um juiz malvado e entrou para a história como exemplo de magistrado que não pode existir jamais.

Juízes são seres humanos e compartilham os mesmos defeitos e qualidades de seus congêneres, mas a expressão “juiz mau” contém uma contradição profunda, porque a Justiça existe, idealmente, para reparar o mal, não para recrudescê-lo. Tantas vezes a experiência do foro é frustrante. Talvez você saia de um processo, movido por você mesmo, pior do que entrou (embora não necessariamente por culpa da toga e sim de variados fatores, as leis, as testemunhas, o outro advogado, o seu próprio advogado, pressões de fora etc).

O nome do juiz era Roland Freisler. Nascido em 30.10.1893, na Alemanha, pertenceu ao Tribunal do Povo, que era um sonho dos nazistas desde o golpe fracassado 10 anos antes da tomada do poder: juízes “plus royalistes que le roi” aplicando leis nazistas e aplaudidos por claques nazistas em salas de audiências repletas de suásticas e “Heil Hitler”.

O escopo era a condenação “show trial” dos que ousassem atentar contra o “espírito do povo”, um tipo de noção chiclética, assim como “Estado Democrático de Direito” ou “dignidade da pessoa humana”. Para a devida compreensão dessas coisas, a norma precisa entrar em detalhes. Mas, para homens como Freisler, quanto mais vago, melhor (o jurista Carl Schimitt chegou a propor a abolição do direito penal). Na prática, o que jorrasse da careca de Freisler era lei.

Vejam o que ele fez com os irmãos Scholl, do grupo Rosa Branca, que cometeram o delito de espalhar panfletos de protesto político em uma faculdade. Qualquer ato de resistência era tido como “terrorismo” e seus autores, “bandidos”. Hans e Sophie foram presos. Três dias depois, suas cabeças tombaram no chão, guilhotinadas.

Jornal de Brasília - 29/11/2023

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