Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT

Existe uma expressão, “aprendiz de feiticeiro”, que se usa para designar aqueles que começam a solucionar um problema mas não conseguem terminar a tarefa. O aprendiz de feiticeiro sabe fazer a bruxaria mas não sabe desfazê-la, e a coisa fica pela metade, se não ficar pior. A propósito, pode reparar: as revoluções políticas são sempre assim. Nenhuma sabe direito como será o mundo se triunfarem suas propostas difusas de felicidade; isso a gente vê depois. O truque é vender a ideia que elas ainda não acabaram e então não acabam é nunca.

Vez ou outra ressoa uma voz intrépida e fragorosa propondo o fim da Polícia Militar. Ou da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, de sabe-se lá o quê. É verdade que tais instituições não existiram “in illo tempore” e não estão fadadas a funcionar até o dia em que o Nerobefehl for executado. Essas e todas as demais precisam melhorar, nenhuma atingiu o zênite da excelência total e definitiva.

Sugestões de eliminação não devem ser descartadas “tout court” porque têm o mérito de colocar o dedo em um “punctum dolens”. Porém, não merecem ser consideradas com seriedade se vierem desanexadas do detalhamento adequado.

Em caso de fim da PM, quem (se alguém) vai fazer o patrulhamento ostensivo? A obrigação precípua da PM não é prender criminosos – essa se tornou apenas a mais visível, em virtude da violência urbana --, mas de manter a ordem pública em situações não necessariamente delituosas. Se um maluco estiver andando no meio da rua, atrapalhando o sábado (como naquela música), a PM vai agir, mesmo que isso não tenha implicações penais para o sujeito.

Para onde irão os milhares de policiais castrenses? Serão incorporados à Polícia Civil, será criada uma Força “ex machina”ou é melhor dispensá-los (recebendo sem trabalhar)? E os prédios? As viaturas? As armas? Os cavalos? Os cachorros? Os escudos?

Jornal de Brasília - 27/12/2023

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