Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT
É conhecida a fábula de George Orwell, “Animal farm”, uma sátira à Rússia stalinista publicada no apagar das luzes da 2a Grande Guerra. A população animal estava insatisfeita e, inspirada por nobres ideais igualitários, resolveu dar um golpe e tomar o poder.
A palavra “golpe” acabou de ser usada como um juízo de valor negativo porque apresenta a realidade de maneira pejorativa. “Golpe” insinua um movimento mesquinho, que não poderia acontecer. “Revolução” soa como uma libertação, algo belo, heroico, que não só poderia como precisava acontecer e ser lembrado, celebrado e ampliado. A versão brasileira usa esse termo e traduziu a obra de Orwell como “Revolução dos bichos”. Literalmente, o título significa “Fazenda dos animais” e como tal foi levado para países como Portugal, França e Itália.
Um governo inteiramente reformado é uma novidade que precisa ser documentada, não só para abaixar a poeira dos contragolpistas da restauração e saudosistas do antigo regime, como para fazer projeções para o futuro. O nome disso é “Constituição”. No caso dos bichos, foram 7 os artigos. Os dois primeiros diziam que “qualquer coisa que anda sobre duas pernas é inimigo” e “qualquer coisa que ande sobre quatro patas, ou tenha asas, é amigo”. Do terceiro ao sexto, vieram proibições: uso de roupa, descanso em cama, consumo de álcool e bichocídio (homicídio de outro animal). O derradeiro dispositivo contou uma mentira clássica: “todos os animais são iguais”.
Mas as coisas mudam e, de fato, mudaram. Os líderes começam a fazer tudo o que estava vedado e irritava o poviléu antes do golpe. Então são tramados puxadinhos na constituição, emendando-a à socapa como se classes gramaticais fossem passes de mágica: não se pode dormir em cama COM LENÇÓIS, nem beber EM EXCESSO ou matar SEM MOTIVO. Essas prestidigitações o jurídico resolve fácil. Ah, resolve.
Jornal de Brasília - 8/5/2024
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