Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT

O famoso psicólogo Jordan Peterson escreveu o seguinte: “Um sistema de crenças compartilhadas, parcialmente psicológico, parcialmente atuante, facilita tudo para todos – a seus próprios olhos e aos dos outros”. E prosseguiu: “As crenças compartilhadas simplificam o mundo, também, porque as pessoas sabem o que esperar dos outros e podem agir juntas para domá-lo. Talvez não haja nada mais importante do que a manutenção dessa organização – dessa simplificação. Se ela for ameaçada, o grande navio do estado balançará”.

Peterson não usa a palavra Justiça (no sentido de Judiciário), mas é ela o mais notório e mais bem abastecido almoxarifado para a manutenção dessa organização, coisa que entra em desequilíbrio quando fatias da sociedade, maiores ou menores, envolvem-se em conflitos que não conseguem resolver, digamos assim, “vindice nullo, sine lege fidem rectumque colebat”.

O que a Justiça faz em nome da razão que justifica sua existência é simplificar o que já deveria ter vindo de um contexto simplificado por interesses gerais comuns, e que não funcionou por algum detalhe que colocará sob a luz da prova do processo. Ou seja, produz uma simplificação da simplificação, o que transparece na linguagem de seus trabalhos por excelência, as decisões de mérito.

Por mais complexa que seja a matéria, o resultado derradeiro se assemelha a uma partida de futebol: uma equipe ganha, a outra é que ganha, ou dá empate, embora haja vitórias pírricas, que nada valem, e tantos 2 a 2 que são ossos roídos com apetites diferentes, dependendo do “volume de jogo” e das “chances claras”. No jargão, a “pretensão” é julgada “procedente”, “improcedente” ou “parcialmente procedente”.

Quando é própria Justiça que fracassa em sua função, “o grande navio do Estado” é mais do que ameaçado. Ele vai a pique. O pior é que não há botes salva vidas para todos.

Jornal de Brasília - 19/6/2024

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