Ivaldo Lemos Junior
Procurador de Justiça do MPDFT

À unanimidade de público, crítica e dos próprios colegas, Jimi Hendrix é considerado o melhor guitarrista de todos os tempos. Detalhe é que ele era analfabeto musicalmente, ou seja, não sabia ler partituras nem as escrevia para compor. O mesmo se deu com Clapton, Van Halen, Angus, cujos nomes estão perpetuados na história do roque. A propósito, gente que nada ou quase nada enxergava, como Tatum, Charles e Wonder, também se destacou no mesmo ramo profissional, sendo que não podia ver seus instrumentos, muito menos, por óbvio, ler canções.

Eles teriam ido mais longe se fossem estudiosos da própria ocupação? Talvez sim, talvez não. É possível que conseguissem construir novas soluções, mas é dado imaginar que se tornassem um tanto acadêmicos e perdessem espontaneidade e intuição, e o resultado de seus trabalhos ficasse mais “correto”, mais chato.

Onde quero chegar com isso é no direito. Alguns personagens forenses são ótimos, embora tecnicamente falhos. O que têm a oferecer é sensibilidade, visão abrangente da justiça e da vida em geral, repertório cultural, boa redação, boa oratória, boa presença, dentre outras qualidades admiráveis, mas vacilam ao penetrar no matagal denso das leis com seus incontáveis artigos, parágrafos, incisos e alíneas, e as siderais decisões judiciais que constituem o seu Fio de Ariadne.

Essa deficiência faz falta, pois um advogado pode vencer uma causa num lance singelo de prestidigitação, explorando um detalhe invisível aos olhos do erudito, que compreende a floresta normativa como um terreno medíocre, elusivo, de decoreba e algibeira. A técnica tem relevância em apenas um ponto específico e bem definido, o da especialidade; o “legal reasoning” tem mais a ver com isso do que com qualquer outra coisa. Mas o direito já foi definido como “ars boni et aequi” (arte do bom e do justo). Repita-se: arte.

Jornal de Brasília - 29/1/2025

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