Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT
Albert Camus dizia que só existe uma questão filosófica realmente digna desse nome: o suicídio. Se não se discutir seriamente se vale a pena ou não viver, nada mais interessaria discutir.
Pode ser que o mesmo sirva para o direito. Que ele seja bilateral e atributivo não é difícil de se compreender. Que seja solene, misterioso e até hostil é algo que o senso comum constata a todo o momento. Que tenha um ritmo estranho e imprevisível, ora frenético (com concessão e cassação de liminares) ora demasiado lento, é de uma obviedade desconcertante. Que seja um instrumento do justo e do equânime é de um idealismo que anima os mais românticos, ao contrário dos pragmáticos, que não homologam senão juízos de realidade bem mais brutos, como o concreto do chão da rua.
Como Camus, eu proponho que o mito de Sísifo jurídico seja uma indagação, e uma só: "por quais motivos o direito obriga?". Não há nada mais relevante do que isso. Nem relevante nem controvertido: aqui, o problema não é a falta de uma resposta aceitável mas, ao contrário, uma exuberância de explicações possíveis sem qualquer perspectiva de consenso, salvo para iniciados.
O direito tem três lados muito claros: sociológico (fato), filosófico ou psicológico (valor) e técnico (norma). Surgem daí três grandes escolas ou correntes de pensamento, respectivamente chamadas de realismo, naturalismo e positivismo, afora mil e uma e variações ou intermediações, e possibilidades de articulação entre si.
De um modo geral, o operador - ou seja, não o sujeito que toma a lei por seu objeto de contemplação mais ou menos científica, e sim o que sobrevive das lides judiciais -- tem uma forte tendência a dar um peso mais acentuado ao jusrealismo, porque ele sabe, por exemplo, que será pura perda de tempo elaborar rebuscadas teorias no seio de um processo, que serão consumidas pela paciência insondável dos escaninhos dos fóruns. É mais provável que o prédio seja interditado por iminência de desabamento ou risco de incêndio ou inundação.
Jornal de Brasília