Paulo José Leite Farias
Promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios
“Se em uma rua escura se cometem mais atos violentos do que em uma rua clara, bastaria
iluminá-la e isso se tornaria mais eficaz do que construir prisões (...)” Enrico Ferri
O estudo da violência urbana apresenta-se como desafio constante nas sociedades mundial e brasileira. Em futuro próximo, praticamente todo o crescimento da população mundial ocorrerá em áreas urbanas. Entre 2000 e 2030, há expectativa de que a população mundial urbana aumente em 2,1 bilhões de habitantes, aproximadamente, praticamente o mesmo que será acrescida toda a população mundial (2,2 bilhões de habitantes). Nesse sentido, o programa tolerância zero de Nova Iorque tornou-se uma espécie de referência mundial na luta contra o crime. A peregrinação de políticos brasileiros para conhecer de perto os métodos de combate à delinqüência têm sido uma constante desde 1990. Muitos, entretanto, desconhecem que tal programa se baseou na chamada teoria das janelas quebradas que conectava a violência com a desordem urbana.
A teoria das janelas quebradas foi divulgada em famoso artigo da autoria de James Wilson e George Kelling, “Broken Windows”, publicado na revista norte-americana Atlantic Monthly, em 1982. O argumento principal da teoria é o de que uma pequena infração urbana, quando tolerada, pode levar a um enfraquecimento das normas sociais de um povo, o que gerará as condições propícias para que crimes mais graves floresçam. A metáfora das janelas quebradas funcionaria assim: se as janelas quebradas em um edifício não são consertadas, as pessoas que as quebraram admitirão que ninguém se importa com seus atos de incivilidade e continuarão a quebrar mais janelas e outras normas de convivência. Nesse contexto, é possível e necessário correlacionar a desordem urbana com a violência urbana. Na diagnose da violência urbana e na busca de soluções para o combate, o urbanismo, ao contrário do que vem ocorrendo atualmente, tem importante papel, conforme se almeja demonstrar no presente artigo.
Uma cidade pode ser caracterizada como um grade ser vivo, sujeito a mapeamento das suas diferentes e contrastantes áreas.Geralmente, a urb forma-se em círculos concêntricos, sendo que a ecologia social propiciou o armazenamento de inúmeros dados estatísticos da cidade que passou a ser vista como um todo composto por partes que interagem(visão sistêmica, característica da ecologia). Há, portanto, uma dinâmica na cidade, por meio da qual novas políticas públicas a tornam um sistema mutável tendente a novos patamares de equilíbrio. As informações científicas permitem afirmar que a violência tem, também, um substrato biológico, que converge para a importância do planejamento urbano como solução para o ajuste das partes doentes do maior organismo social.
Analisando a ocorrência e a distribuição espacial da criminalidade; propondo a elaboração de mapas e de outros instrumentos que melhor permitissem a visualização da cidade e dos problemas decorrentes da sua urbanização, a perspectiva funcionalista da Escola de Chicago, usada no programa tolerância zero, foi pioneira no que hoje podemos chamar de “cartografia urbana”.
A violência é patologia passível de identificação geográfica e de cura/melhoria com a. mudança de fatores ambientais urbanos. Embora ocorra em todas as classes sociais, é nos bairros pobres que ela se torna epidêmica. O ecologismo social permite o desenho de mapas que demonstram a distribuição da violência no espaço e no tempo. Ademais, correlacionam-se elementos como as condições precárias de moradia com as taxas de delinqüência no local. Mais recentemente, a ecologia social almeja ser menos descritiva e mais preceptiva de soluções para a criminalidade urbana.
Há, pois relação entre Urbanismo e Violência. A criminalidade é uma das faces da violência. Nas cidades pode haver um clima de violência, criado, estimulado ou potencializado pela desordem urbana. Assim, o combate à violência pode ser realizado por meio de políticas públicas garantidoras das funções urbanísticas. Protejam-se as funções urbanísticas de uma comunidade urbana, para que sejam protegidos os seus habitantes!
Jornal de Brasília