Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Vamos tomar um exemplo de realidade, de um fato irrefutável: uma árvore. Uma árvore que existe, meramente. Um guapuruvu, uma espatódia, uma paineira, tanto faz. O fato é simples (ou bruto) porque sua constatação, a começar pelo sentido mais revelador, o da visão, é inegável. Mas o seu significado, não. Este variará muito.
Para uma criança, pode ser motivo de brincadeira se for divertido trepar nela. Para o paisagista, terá conteúdo de embelezamento e de sensação do agradável. O lenhador verá o vegetal como matéria-prima de seu trabalho.
Não são árvores diferentes. A árvore é a mesma. A realidade é uma só. O que muda não é o objeto em si, mas o olhar humano sobre ele. Quando muito, o que se passa é que "a mesma realidade se quebra em muitas realidades divergentes quanto é vista de pontos de vista distintos" (Ortega y Gasset, "A desumanização da arte").
Qual é a melhor? Nenhuma. Todas são autênticas para as suas próprias perspectivas. O que cabe fazer é uma classificação dos pontos de vistas existentes, e uma ordenação de acordo com as suas finalidades, ou seja, de tradução de sua normatividade. Esta decorre do sentido e implica consequências. Assim, o lenhador que deixa de cortar a árvore para admirá-la é um mau profissional que poderá ser demitido pelo patrão ou virar alvo de chacota de seus colegas.
É isso o que o direito faz. Os fatos brutos passam a ser jurídicos em obediência à mesma lógica, só que de uma maneira muito mais sofisticada. Os acontecimentos do mundo se juntam aos desejos humanos, e objeto e valor revelarão a norma resultante desse encontro. Muitas vezes, isso é intuitivo e não carece de intermediários; a noção do justo é instintiva. O direito transforma esse instinto em cultura, transformando-o para melhor ou para pior.
"Matar alguém", por exemplo, é coisa da vida desde o sempre, mas o fato poderá merecer vários anos de cadeia ao matador, não ser sequer algo de criminoso (no caso da legítima defesa) ou mesmo ter um certo colorido meritório.
Jornal de Brasília