Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça do MPDFT

Uma vez afirmei que o senso de justiça é instintivo. Mas é necessário se elaborar dessa sentença.

"Instinto" é uma palavra muito utilizada, mas não muito bem compreendida. Ela se associa aos rudimentos de nossa existência, ao nosso lado mais básico e até mais animalesco, revelador daquilo que "realmente somos" acaso removêssemos as nossas muitas de-mãos de verniz cultural.

Fala-se, por ex., em instinto de sobrevivência. Mesmo se tentarmos matar seres simples, como baratas ou pernilongos, eles buscarão escapar do ataque. Lutarão para continuarem vivos não porque aprenderam em casa ou na escola, mas porque isso está gravado em seus genes. Automaticamente o mecanismo de autodefesa é disparado quando há uma iminente ofensiva mortal.

Mas convém não exagerar no uso da palavra, acreditando-se que tudo o que vêm dos bichos é instintivo. Isso é falso, e há uma farta literatura oriunda da etologia a comprová-lo. É claro que não dá para esperar muito de amebas, protozoários, ostras. Mas os animais superiores já deram demonstrações inequívocas de que - ao menos no quesito vida social - são bem espertos e convivem em um meio a regras complexas que têm muito mais a ver com direito do que com genética.

Os instintos humanos, por sua vez, não são diferentes em gênero e costumam se contentar com o que os satisfaça minimamente. Para a fome, por exemplo, qualquer coisa razoavelmente edível já serve (lembre-se que estamos no contexto não de jantares de luxo, mas de situações de privação).

Para a sede, água ou qualquer líquido razoavelmente limpo podem bastar por enquanto. Para o sexo, pornografia e as incontáveis casas de prostituição e congêneres mostram que há algo anterior e mais bruto do que o desejo. O erotismo de baixo nível não é um impulso para a perfeição, como diziam os antigos, mas uma espécie de ontologia sem objeto.

Jornal de Brasília