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Oto de Quadros

A pesquisa “Determinantes de violência entre os jovens do Distrito Federal” aponta fatores e impactos que as escolhas pessoais, mídia, escola, família, religião e comunidade possuem na exposição dos jovens à violência interpessoal, vale dizer, a violência cometida, recebida ou testemunhada por indivíduos conhecidos.

Há dados reveladores: para cada ano de reprovação na Escola, a taxa de violência entre rapazes e moças aumenta 2,7%; o indicador que mais expõe o jovem à violência não é o ambiente onde ele vive ou a renda familiar, mas os aspectos comportamentais, como uso de drogas, armas de fogo e consumo de bebidas alcoólicas; 50,2% dos jovens que cometem agressões já sofreram algum tipo de violência, vale dizer, eles reproduzem sobre os outros as agressões das quais são vítimas; o local onde praticamente todas as formas de exposição à violência ocorriam eram na rua perto de casa; os principais algozes, nestes casos, são vizinhos, amigos e policiais (Disponível em: https://www.caixaseguros.com.br/PortalInternet/Documentos/pdf/Revista_pesquisa_dez06.pdf. Acesso em 1°.10.2007). Esses números podem ajudar na escolha de políticas públicas e projetos sociais. A lembrança da pesquisa é importante no momento em que, na última terça-feira (25.9.2007), começaram a chegar os primeiros efetivos da Força Nacional de Segurança para coibir a criminalidade violenta em Brasília e Entorno.

Analistas afirmam que a expansão demográfica na região, provocada pela inauguração da Capital e a implantação de núcleos urbanos – ilegais e legais – ao longo das estradas federais (BRs 040 e 070), além dos limites Sul e Sudeste de Brasília, até recentemente, teve a conivência de governos municipais e a omissão de governos estaduais, do Distrito Federal e do próprio governo federal. A especulação imobiliária dentro e fora de Brasília foi prevista desde o final dos anos 1950, por ocasião dos estudos para a mudança da Capital. Ações governamentais para saneamento urbano e ambiental sempre estiveram aquém da demanda. Em Brasília, uma administração marcadamente clientelista e avessa à valorização da diversidade cultural e da participação social foi omissa na implementação das políticas públicas de assistência social, de cultura, de educação, de saúde. Salvo insignificantes exceções, até recentes anos, ignoraram-se completamente os direitos sociais. Esqueceram-se de que, sem desenvolvimento social, o progresso econômico jamais será atingido.

Se os problemas comuns são fatores de integração da região, é certo que não mais se podem pensar soluções isoladas para o Distrito Federal. Por isso, este também é o momento de reafirmação da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), criada pela Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, para articulação da ação administrativa federal, estadual de Goiás e Minas Gerais, municipal, de 19 Municípios goianos e três mineiros, e distrital, conforme previsto na Constituição Federal (arts. 21, inc. IX, 43 e 48, inc. IV). São de interesse da RIDE serviços públicos comuns ao Distrito Federal, aos Estados de Goiás e de Minas Gerais e aos Municípios que a integram, nas áreas de: infra-estrutura; geração de empregos e capacitação profissional; saneamento básico, em especial abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviço de limpeza pública; uso, parcelamento e ocupação do solo; transportes e sistema viário; proteção ao meio ambiente e controle da poluição ambiental; aproveitamento de recursos hídricos e minerais; saúde e assistência social; educação e cultura; produção agropecuária e abastecimento alimentar; habitação popular; combate às causas de pobreza e aos fatores de marginalização; serviços de telecomunicação; turismo; segurança pública.

A atuação da Força Nacional se dará nos Municípios de Águas Lindas, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso. Espera-se, contudo, que a RIDE se articule em razão da prioridade absoluta e da proteção integral que crianças e adolescentes devem receber por mandamento constitucional (art. 227). Nesse sentido, necessários são os investimentos nas políticas de assistência social, cultura, educação, saúde e no sistema de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes em toda a RIDE. Como indica a pesquisa mencionada, esse é o caminho para a redução da violência.

Jornal de Brasília

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