Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Tenho escrito sobre a questão da interpretação, que é uma palavra muito utilizada por juristas e por músicos, dentre outras classes profissionais.
Um cantor interpretar uma canção significa que ele tomará partitura e letra e as transformará (ou tentará transformá-las) em uma peça de arte, em algo bonito de se ouvir, de apelo estético agradável. Fazê-lo é mais do que decodificar o conjunto de notas e palavras: é dar vida própria àquilo tudo, é causar um efeito emocional em quem escuta.
Foi isso o que fizeram os cantores que entraram para a história e para o patrimônio cultural das gerações.
Mas a ligação entre intérprete-música é filosoficamente idêntica àquela existente entre os cantores ruins. Sujeito que toca um violão medíocre, e canta tão mal quanto, mas arrisca alguns números em festinhas, também está interpretando. Mal, mas está. Interpretação não é necessariamente algo de positivo.
Os juristas não interpretam partituras musicais, e sim normas legais. Estas vêm expressas em palavras, agrupadas caracteristicamente em artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Não têm vida própria. Produzirão frutos a partir do sentido que delas extrairão os juristas, e estes vão levar em conta uma considerável gama de variáveis: o momento histórico, a relação entre aquela lei e a constituição e outras leis, o entendimento dos tribunais (jurisprudência) e dos autores (doutrina) sobre o assunto, as fontes de inspiração estrangeiras, a própria escolha das expressões vernaculares.
Assim, o leigo pode tentar interpretar um dispositivo legal, e eventualmente obter algum resultado satisfatório, tanto quanto o violeiro diletante que abusa de seu dom musical. Compreender que a velocidade máxima permitida em determinada via é de 60 km/h não exige mais esforço hermenêutico do que a execução dos precaríssimos "Parabéns para você" e "Cai cai balão". Mas é claro que em ambos os espaços há um fundo mais nobre, reservado para intérpretes bem treinados e, mais que isso, talentosos.
Jornal de Brasília