Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT 

Vamos supor que a mulher tenha sido infiel ao marido. Este é, no popular, um corno, certo? Se bem que eu pergunto se um único ato consumado de infidelidade já atrai o conceito em pauta, ou se o sujeito apenas "foi corneado", na voz passiva, e o conceito só lhe bate às costas em um contexto de constância e/ou variedade.

Enquanto refletimos sobre essa fascinante questão metafísica, o fato irrecusável é que cornos de todos os gêneros - inclusive o autêntico falso, ou seja, aquele que nunca foi corno nem mesmo corneado e que pode até não ser nem casado - não gostam de ser identificados socialmente como tal.

Mesmo cornos consumados e incorrigíveis não apreciam quando lhe colocam a letra C no pescoço, na cor escarlate ou de qualquer outra matiz. Ainda assim, ele o é, e chamá-lo dessarte pode não ser a demonstração mais elevada de compaixão, mas mentira, pura e simples, também não é.

Estou falando de uma coisa que tem um nome: maledicência. Esse nome é muito significativo porque não carece de explicação exterior; é auto-explicativo. Maledicência é dizer mal. É falar mal dos outros, é não resistir à tentação de abusar do impulso de jogar as pessoas em julgamentos privados e maldosos.

As implicações jurídicas da maledicência são variadas, depende muito. Nelson Hungria escreveu que "o sentimento da honra é uma das faces do egoísmo", mas vocês precisam levar em consideração que naquela época não existiam moralidade administrativa e dignidade da pessoa humana. Mas já existiam os crimes de calúnia, injúria e difamação.

De um modo geral, o maledicente competente afia sua língua de tal modo que valorize o potencial ofensivo de seus produtos, mas que não haja consequências desagradáveis para si mesmo. Não é tão tosco quanto simplesmente chamar alguém de corno. Pode ser justificado com expressões latinas (animus narrandi, jocandi, corrigendi etc.) ou mascarado com "protestos" e "ressalvas", qual - lembrando Hungria - o bater das asas com que o vampiro suaviza a mordedura.

Jornal de Brasília