Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Você sabe que, ao final de um processo judicial, um lado sai vencedor (em latim, victor), e o outro, derrotado (evicto). Existem, também, muitas e muitas situações com características típicas de "empate".
Acredita-se que o vencedor será aquele que apresentar as melhores provas e os argumentos mais consistentes, e dessa forma conseguirá convencer o julgador de que está com a razão. Afinal, um processo nada mais é do que um embate de alegações. A Justiça foi idealizada como um mecanismo idôneo de resolução de conflitos a substituir a briga de verdade. Sopapos foram trocados por demandas e recursos. Golpes de espada foram abandonados em função de testemunhos e perícias. Togas e becas são o sucedâneo das armas e das armaduras. As pessoas chegaram à conclusão que assim é melhor assim; pelo menos, derrama-se menos sangue (em latim, ne cives ad arma veniant). Mas nem todo o sangue deixará de ser derramado simplesmente pelo fato de que a Polícia e a Justiça existem.
A figura do promotor público foi criada dentro desse mesmo espírito. Não se trata de algo que existiu desde o sempre; talvez a figura do "dedo-duro" sim, mas eu não gosto de acreditar que o promotor seja exatamente isso. Pode não parecer, mas, ao acusar, ele defende. Isso quer dizer que ele acusa uma pessoa na defesa de outras tantas, nem sempre perfeitamente visíveis, que são vítimas de seu crime. Assim, ele protege ou recupera um valor erigido como relevante e que foi verrumado por alguém. Esse valor é bastante variado, pode ser patrimônio privado, pode ser a tranquilidade pública, o equilíbrio ambiental etc.
Em sua configuração original, qual seja a atuação na área criminal, o promotor foi inventado como aquele personagem que não sofreu ele mesmo a violência do delito: não foi ele quem foi lesionado, não foi a casa dele a invadida nem seus os bens subtraídos. Ele, portanto, não sentiu na própria pele a agressão do criminoso e, portanto, não está emocionalmente envolvido e não tem ódio nem sede de vingança.
Jornal de Brasília