Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Todo processo penal deveria buscar despertar a consciência e o arrependimento, que são sentimentos vivenciados pela pessoa que mais interessa: o autor do crime. Sem a existência de um crime nenhum processo é necessário, nenhum processo é sequer moralmente possível.
Essas questões são mais utilitárias do que parecem. Quando se fala em "sentimentos", a impressão é que se está apelando para afetações cafonas, de modo especial nos casos mais empedernidos. Mas não é por isso que as pessoas vão parar na cadeia? Esta não serve apenas para o afastamento do convívio livre por algum tempo, ainda que longo, o que seria pouco inteligente. A prisão deveria se prestar para forçar seus ocupantes a perceber que não vale a pena cometer delitos, porque isso é altamente prejudicial para a vida de várias pessoas: a da vítima e de sua família, a de seus próprios familiares e amigos, e a dele própria.
Mesmo desconhecidos não costumam ser indiferentes ao crime: nenhum homem é uma ilha. Transeuntes ficam sensibilizados, senão horrorizados, quando veem um completo estranho agonizando na rua, vitimado por um atropelamento ou um assalto. No dia em que não mais nos preocuparmos com a importância de que alguém precisa lavar aquele sangue, estaremos piores do que os bichos. O sentimento de vingança - o bem feito, desgraçado - é exatamente um dos germes da violência e destruição.
Do contrário, é claro que a pena de morte seria muito mais eficiente; o enforcado ou eletrocutado não pode mais delinquir. Do ponto de vista de eficácia, nada mais interessante. Mas o problema da pena capital não é prático, mas ético. Não faz sentido eliminar a vida justamente a pretexto de protegê-la. A vida do bandido também é um valor tutelado juridicamente. No "matar alguém" do artigo 121 do Código Penal, esse "alguém" pode ser o matador ele mesmo. Ou um dia os presos saem ao menos vivos da cadeia, ou a repressão institucionalizada do instinto de vingança é um jogo de faz-de-conta sádico e grosseiro.
Jornal de Brasília