Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Promotor de Justiça

O sujeito encosta no balcão e pede um pedaço de cuscuz. Logo lhe vem à lembrança o aroma de milho e a imagem de uma leve fumaça saindo da fatia amarela colocada no prato. Planeja incrementá-lo com manteiga e decide que a iguaria será escoltada por um cafezinho. Eis que chega o almejado quitute. Branco, frio e coberto de coco ralado. Reclama e argumenta que pediu cuscuz.

Em resposta, ouve que aquilo é, sim, cuscuz e ainda recebe do interlocutor, em vez de manteiga, uma lata de leite condensado para despejar em cima. Quem está mentindo? Nesse caso, ninguém. Ao colocar alimentos diversos sob o mesmo signo (cuscuz), a palavra igualou coisas distintas, desprezando as diferenças de cor, aroma e sabor entre o cuscuz feito no Nordeste e o no Rio.

Qual é o cuscuz verdadeiro? A designação cuscuz é válida para ambos os casos. A necessidade de comunicação fez nascer a palavra. Signos que formam um código de linguagem, uma convenção adotada por um grupo de pessoas para denominar as coisas e, assim, se relacionar. A vida, contudo, é mais ampla que a ficção da linguagem. Por isso, a palavra tende a reduzir o real, a igualar o desigual e uniformizar a diversidade.

Essa padronização é indispensável para que haja comunicação dentro do grupo social. Em que pese o mal-entendido do cuscuz, as palavras polissêmicas não afetam a comunicação, visto que o pacto linguístico nesses casos não é violado. O significado da palavra será deduzido do contexto por meio da interpretação.

Veja: “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Qual o significado da palavra “preciso”? Necessário? Navegar é mais importante do que viver? Ou, quem sabe, essa palavra remeta à ideia de precisão, exatidão? Navegar, dispondo de instrumentos como bússolas e cartas náuticas, é preciso, é exato, é determinável, ao passo que a vida não. Duas significações para a mesma palavra, sem que haja violação à convenção da linguagem.

A correspondência entre palavra e coisa, isto é, a correta utilização do pacto social estabelecido pelo grupo para se comunicar é a primeira noção que se tem de verdade e mentira. O pior mentiroso é aquele que procura alterar a realidade por meio da sabotagem da palavra. Em seu discurso, o irreal vira real, o que não é fica sendo. É capaz de elogiar um arco-íris olhando para o céu da noite. Nomear uma coisa, contudo, não tem o condão de mudar sua essência.

Corrupção não vira caixa dois. Propina não se transforma em recursos não contabilizados, ainda que isso seja repetido como um mantra. Às vezes é o próprio grupo social que cria um signo, a fim de evitar adulteração dos fatos e subversão da linguagem. Exemplo é a palavra mensalão, incorporada socialmente para que não haja dúvidas de que se trata de algo ilícito e, portanto, diverso de doação, contribuição ou ajuda. Note-se que o mentiroso não se vale de palavras com plurissignificações, como cuscuz.

O mendaz distorce, confunde e trai o código de comunicação estabelecido pelo grupo social. A mentira que viola o significado das palavras é a mais vil, porque sabota o pacto de fé que é a linguagem. A mentira que simplesmente nega, ou que diz o oposto da verdade, é menos danosa ao convívio social do que a que subverte o sentido das palavras. O mentiroso que diz que há branco onde há preto falseia sem alterar os signos estabelecidos. Por seu lado, o dissimulado constrói um mundo todo cinza, visando ocultar-se no emaranhado de distorções e embustes até que possa emergir socialmente, como uma raposa que sai da toca após a passagem dos caçadores.

Michel de Montaigne, em seus Ensaios, advertia já no século 16: “Na verdade, a mentira é um vício maldito. Apenas pela palavra somos homens e nos ligamos uns aos outros. Se conhecêssemos o horror e o peso da mentira, iríamos persegui-la a fogo mais merecidamente que outros crimes”. No século 21, o Brasil ainda tem dificuldades de encarar a mentira como um mal.

É certo que ainda não há distância temporal suficiente para avaliar o impacto do julgamento do mensalão na história brasileira. Mas não é cedo para se afirmar que o movimento dado pelo Supremo Tribunal Federal vem proporcionando uma brisa auspiciosa no tratamento dado à criminalidade de elite no Brasil e, via de consequência, às mentiras que subvertem a linguagem.

Chamar de golpe um julgamento feito nesses moldes, com ampla publicidade, com largo direito de defesa, iniciado por um Ministério Público independente e conduzido por juízes com visões de mundo tão diversas é, isso sim, a própria tentativa de golpe. Um golpe contra a linguagem e contra o bom-senso. O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal tem sido preciso. E, também, preciso.

Correio Braziliense