Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Até pouco tempo atrás, se você perguntasse a um policial o que era preciso para melhorar a persecução criminal, a resposta era invariável: mais agentes, mais delegacias, mais aparelhagem etc. Ou seja, mais polícia.
Acho que nunca constou do gabarito oficial da pergunta acima que a instituição policial fosse apenas uma peça da engrenagem da persecução criminal. Uma peça importante, sem dúvida, mas não a única, não a melhor, não a mais importante. Não há a mais importante. Todos desempenham funções que contribuem à sua maneira, no seu momento, com as suas qualidades. O desejo de protagonismo só não é o pior do que a sua fé, e do comportamento de acordo com essa fé.
Não adianta a polícia prender pessoas e apreender corpo de delito se as informações assim produzidas não forem transformadas em prova: o réu será solto e absolvido. Vamos chamar essa atividade de transubstanciação. Eu já falei isso um trilhão de vezes para os agentes que vão prestar depoimento em audiência. Se a polícia acha que não precisa do promotor é porque também acha uma coisa, que a antecede: que faz justiça com as próprias mãos. Nessa mentalidade, “impunidade” seria qualquer atitude que não homologasse seu trabalho, ainda que não por razões mais profundas, e sim porque o processo se perdeu em algum detalhe bobo. O que chama a atenção não é o fracasso pontual em um caso ou outro – cuja conta poderia naturalmente ser dividida entre Polícia e Ministério Público -, mas um estado de espírito que inspira comportamentos desastrosos.
Pois agora a culpa não é dos fantasmas de sempre do “sistema”. É preciso não só mais Polícia, como também menos Ministério Público. Não apenas o tamanho da Polícia deve crescer, mas também o seu papel de ocupação de um espaço que nunca ocupou, não ocupa e não ocupará.
Jornal de Brasília - 10/6/2013