Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Um brasileiro reverenciado no Timor-Leste

MPDFT

Menu
<

Alexandre Sales de Paula e Souza
Promotor de Justiça do MPDFT

No último dia 19, completaram-se 10 anos da morte de Sérgio Vieira de Mello, vítima do maior atentado da história já praticado contra uma instalação das Nações Unidas. Ele havia chegado a Bagdá em 2 de junho de 2003 para aquela que seria a sua última missão. Essa é a maior referência que nós, brasileiros, ainda guardamos dessa grande figura. Um ano antes, no entanto, Vieira de Mello havia concluído o seu maior feito.

Em 2010, ao servir missão de um ano no Timor-Leste pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), descobri um outro lado desse notável brasileiro, até então, para mim, desconhecido. Durante o desempenho da minha missão em Díli, descobri o papel extraordinário que o embaixador das Nações Unidas teve nos destinos daquela nação.

Em 1999, quando as tropas indonésias deixaram o Timor-Leste após quase 25 anos de uma ocupação violenta, restava um país destruído e desestruturado. Cerca de um terço da população de um milhão de habitantes havia sido dizimada nesse período. Dos que sobraram, muitos eram refugiados. Diante dessa situação caótica, a ONU resolveu implementar um projeto até então inédito de reorganização do Timor- Leste, assumindo a administração do país em preparação para a restauração de sua independência. A única experiência de independência anterior teve 11 dias, entre a proclamação da independência, em 28 de novembro de 1975, e a invasão das tropas indonésias, em 9 de dezembro.

Com a desocupação do território do Timor-Leste, coube ao brasileiro Sérgio Vieira de Mello ser o administrador provisório da missão da ONU. Isso significava que ele seria responsável por administrar um país arrasado em todas as suas necessidades. Por aproximadamente dois anos e meio, o embaixador concentrou poderes quase ilimitados, próprios do Legislativo e do Executivo.

Na qualidade de administrador provisório, ele foi encarregado de reorganizar o Estado timorense fundando as instituições essenciais, expedindo normas e recrutando cidadãos que pudessem ocupar cargos-chave. Outro grande desafio foi receber uma massa de aproximadamente 200 mil refugiados, cujas propriedades haviam sido tomadas pela Indonésia, que as entregou a outros ocupantes. Não se tratava apenas de restaurar o direito à propriedade, mas, principalmente, conciliar antigos e novos ocupantes.

No campo da restruturação do sistema de Justiça, os desafios não foram menores. Ele fez questão de recrutar juizes e membros do Ministério Público, além de inovar ao insistir na criação da Defensoria Pública do Timor- Leste, órgão até então desconhecido do sistema de Justiça timorense.

Com habilidade, propiciou condições mínimas para o crescimento econômico do Timor-Leste ao rediscutir em bases mais justas à exploração das jazidas petrolíferas localizadas no mar territorial, questão extremamente sensível para a soberania do Timor Leste diante da Austrália.

Apesar dos enormes poderes de que estava investido, maiores do que os que muitos líderes de seu tempo sonhavam ter, não há notícia de que Vieira de Mello tenha exorbitado. Pelo contrário. Ao fim da administração transitória, o brasileiro foi capaz de entregar um país com uma Constituição aprovada; com o Parlamento e com o presidente da República democraticamente eleitos; com a estrutura administrativa e o Poder Judiciário minimamente organizados; e com as bases para o crescimento econômico com soberania. Até hoje, Sérgio Vieira de Mello é lembrado com carinho pelo povo timorense. O Parlamento Nacional do Timor-Leste, todos os anos, entrega o Prêmio Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos, uma lembrança do brasileiro pelo povo a quem serviu, no país que ajudou a reconstruir.

Correio Braziliense - 2/9/2013


.: voltar :.