Comemorou-se, em 7/4, o Dia Mundial da Saúde. A data propicia a reflexão sobre o SUS, um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Trata-se de uma admirável conquista, que deveria garantir o direito mais importante de qualquer pessoa: a saúde.

O direito à saúde traduz um dos fundamentos do Estado Brasileiro, a dignidade humana, e se relaciona com seus objetivos: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais, a promoção do bem de todos, sem qualquer distinção, porque o SUS é para todos e é de todos.

Essa reflexão é necessária quando se cogita a contratação de organizações sociais a pretexto de garantir o funcionamento do SUS, sob o argumento de que se proporcionaria mais eficiência e economia.

A terceirização não pode ser a regra e sim a exceção, conforme a Constituição, diante de lacunas na assistência pública. Experiências de organizações sociais no SUS têm demonstrado uma deliberada seletividade em seu campo de atuação. Setores mais complexos ou mais difíceis de administrar, como os pronto-socorros, raramente são administrados por organizações sociais.

A iniciativa privada tem a liberdade de fazer o que quer e de atuar no que lhe dá lucro, fechando serviços na hora que bem entende, deixando a população sem atendimento. O Estado não faz isso. Presta serviços contínuos e não pode negar atendimento a nenhum cidadão.

Por isso, não é hora de discutir a eficiência da gestão das organizações sociais, é hora de discutir como atingir a eficiência na gestão do SUS pelos próprios gestores públicos, com transparência, economicidade, moralidade e motivação pautada no interesse exclusivamente público.

Jornal de Brasília - 18/4/2016

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