Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

A palavra “normal”, em sua acepção primitiva, qualifica um fato ordinário, comum, que se repete com mais frequência do que outros do mesmo gênero. Trata-se do adjetivo que corresponde ao substantivo “norma”; esta, por sua vez, designa o que mais acontece e o que deve acontecer no porvir. Por exemplo, a assertiva de que “o normal é ser destro” significa que a maior parte das pessoas é destra e não canhota, e a perspectiva é que os nascituros serão fiéis a essa regra.

Contudo, o vocábulo em questão é mais frequentemente associado a um juízo de valor. Passa a ideia de bom, de apropriado, de aceitável, ou então, em um manejo vocabular pobre, de mediano: dizer que um filme é “normal” quer dizer que foi considerado apenas razoável. Nesse raciocínio, ser canhoto não é “normal” em vista da percentagem de indivíduos que escrevem com a mão direita, não por uma avaliação depreciativa, como se tal condição revelasse uma deficiência ou uma doença.

Agora substitua “canhoto” por “homossexual”. A maior parte da população é heterossexual e tal conduta é, sim, a mais corriqueira nessa matéria. Dizer que homossexualidade não é “coisa normal”, em um sentido estatístico estrito, é o que basta para provocar uma reação furiosa, com insultos (como “fundamentalista” e “medieval”), acusações difusas e punições formais. Em sua defesa, o sujeito precisa abaixar a cabeça e jurar de pés juntos que não é “homofóbico”, que tem amigos gays que ama de paixão.

Para o direito, “norma jurídica” é o fruto do discernimento entre o “normal” e o “anormal”, em uma trama que costura os valores de um povo e sua ideologia sentimental, e não que homologa uma estimativa acerca dos fatos da vida que se automatizam inconscientemente, como um vício falacioso e pueril. Ter opinião em excesso, isso sim, é uma doença.

Jornal de Brasília - 8/8/2016

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