Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Janaína Paschoal foi uma das acusadoras da ex-presidente Rousseff, mas ela não é promotora de justiça e sim advogada. Advogados apenas eventualmente fazem papel de acusadores; sua função típica é, ao contrário, a de defender. Por mais brilhantes que possam ser, de um modo geral não se saem bem no desempenho da atribuição oposta a que estão acostumados. A recíproca é verdadeira, pois promotores tampouco foram treinados a raciocinar e agir como defensores profissionais.

No caso da Dra. Paschoal, a precariedade de seu sotaque acusatório ficou particularmente visível em dois momentos: quando pediu desculpas para Dilma e ao receber, sorridente, a decisão do Senado pela perda do cargo. Promotores de verdade não pedem desculpas. Eles são movidos por provas, argumentos, técnicas, não por emoções. Não há ligação sentimental desejável com o réu, seja dó, desprezo, nada, nada. Foi para isso que foram inventados.

A fagulha de misericórdia pelo sofrimento alheio poderia ser avivada, aí sim, quando do desfecho positivo do processo. Promotores de verdade não celebram nem disfarçam suas vitórias, que são tristes. É mesquinho vero miserável caminhar em direção ao cadafalso, com a satisfação íntima ou notória de ter sido o responsável por tal acontecimento nefasto. Daí que a consumação da pena de morte obedece a um "austero cerimonial" na expressão de Primo Levi. A demora é menos para se evitar o propalado “erro judicial” do que para que o sentenciado, em sua solidão, se convença de que não será eliminado por vingança.

A fim de que se sentisse “menos só”, no dia de sua execução, Meursault quis ser recebido por uma turba com “gritos de ódio”. Mesmo que a última refeição do condenado não esteja no cardápio, o acatamento de seu desejo é como um ato de amor: é nunca ter que pedir perdão.

Jornal de Brasília - 03/10/2016

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