Fausto Rodrigues de Lima
Promotor de Justiça do MPDFT
A Folha de São Paulo de 15 de setembro deste ano noticiou o desespero de uma moradora da Zona Norte, que espalha pimenta na calçada para evitar que os cachorros façam suas necessidades no local.
Pena que ela não more no Plano Piloto, em Brasília. Os jardins desse paraíso da classe média são esgotos a céu aberto dos proprietários de cães, que os utilizam como banheiro de seus pets. O espaço é democrático. Animais de qualquer tamanho, cor ou raça fazem a festa de manhã, de tarde, de noite e, alguns mais folgados e frouxos, até de madrugada. Só os vira-latas não tem vez nesse seleto grupo de donos exigentes.
Isso faz com que os moradores evitem sair a pé, porque fatalmente pisarão em dejetos de mais de um quadrúpede. Para ir ao mercado ou à academia da esquina, utilizam carros. As crianças são proibidas de brincar, pois o bicho-papão é bem real, em forma de bactérias e vermes.
Em um dia ensolarado, resolvi enfrentar a pé os 300 metros que me levam à academia. Durante a perigosa travessia, desviando de objetos que me encaravam ameaçadores, deparei-me com um homem e seu cão. A cena que vi foi deplorável e desafia o orgulho da espécie humana. Mas antes de continuar, permita-me o leitor fazer uma pequena digressão sobre o bípede. Ele é o que se chama "senhor distinto", cabelos grisalhos e pele clara. Não digo branco, porque "aqui somos mestiços, mulatos, cafuzos, pardos, mamelucos, sararás, crilouros, guaranisseis e judárabes", portanto, "inclassificáveis", como ensina a música popular (Ney Matogrosso).
Voltemos à cena. O cachorro, porte de pit bull e cara de ursinho enrugado (não sei qual raça), curvou-se solenemente e começou a soltar toletes e toletes. Nenhum humano produziria tanta massa fecal! Ao terminar, o bicho olhou para seu dono, esperando que ele pegasse um saquinho e limpasse a sujeira. Em vez disso, o sujeito puxou a coleira do cão para que fossem embora. Indignado, o animal empacou e começou a jogar terra e grama sobre a bosta.Quanto mais o dono puxava, mais furioso ele cavava a terra com suas patas traseiras. Até que, enforcado, teve que se render à persuasão da coleira. Ao sair, o pit/ursinho lançou-me um olhar como se pedisse desculpas pela cachorrada de seu dono. Encolhi os ombros, como que respondendo "num liga não". Não me surpreenderia se o indivíduo, logo à frente, abaixasse as calças e nos presenteasse com seus restos mortais do Mac’Donalds.
Esse negócio de deixar nossa sujeira para os outros é uma tradição que recebemos dos colonizadores europeus (tá explicado porque divaguei acima sobre homens brancos). Estes obrigavam os escravos a carregar cestas cheias de seus dejetos – urina, fezes, catarro, sangue –, levando-os para longe dos nobres, que, paradoxalmente, julgavam-se limpos demais, com seus perfumes franceses. Os senhores ainda tiveram a cara-de-pau de espalhar que "negro, quando não suja na entrada..." Talvez em razão disso, moradores de Higienópolis, bairro chique de São Paulo, insistem em deixar esse lixo aos trabalhadores da limpeza, como Renato Cordeiro, 23 anos, que enche um saco de 40 quilos de fezes por dia, como informou a reportagem da Folha.
O esforço para mudar esse quadro não tem surtido efeito. Em Brasília, a Lei 2.095, de 1998, que prevê multa aos donos sujões, é solenemente ignorada por falta de fiscalização. Em São Paulo, a Lei 13.131, de 2001, estabelece uma ridícula pena de R$ 10.
É preciso entender que o ser humano não é igual a muitos outros animais. Estes seguem o instinto. Aquele, apesar de também saber que cocô suja e causa doenças, precisa de medidas punitivas educativas. As pessoas só param nas faixas de pedestres, por exemplo, quando sentem no bolso. Outras, evitam dirigir embriagadas por medo da recente Lei Seca. É assim em qualquer lugar do mundo. Alguns países europeus só atingiram elevado senso de cidadania pela certeza da punição. Por isso, fica um apelo aos agentes públicos: cumpram as leis, fiscalizem, eduquem!
Jornal de Brasília