Daniel Bernoulli Lucena de Oliveira
promotor de Justiça do MPDFT

Nada é mais democrático no Poder Judiciário do que um jurado aceito caminhando para formar o chamado “Conselho de Sentença”. Morador daquela região, ele é sorteado, em meio a tantos outros cidadãos de conduta ilibada, para ser juiz, sem nunca ter visto sequer um código ou uma lei.

Jurado é leigo, mas não burro. Desconhecer a lei não o faz um juiz pior, pois seu julgamento se baseará nos fatos. Antes o contrário, às vezes os vícios jurídicos são capazes de impedir o decreto da Justiça em seu estado bruto e, por consequência, puro e confiável.

O poder do jurado é avassalador. Sua decisão não pode ser reformada, ninguém pode dizer “sim” onde ele disse “não”. Quando muito, um recurso pode permitir novo julgamento e, desse segundo veredito, nem previsão de recurso há para rediscutir o mérito.

Ser jurado é ser cidadão, é contribuir para a realização da Justiça no meio social. Só quem pode julgar homicídios, diz a Constituição, é o próprio povo, representado por esse ser humano.

Ao jurado se pede muito, é verdade. Pede-se compreensão ao ser recusado, atenção ao procedimento, paciência com intermináveis debates, acuidade ao depositar seu voto decisivo, imparcialidade de um julgador.

De outro norte, cada sessão plenária é uma lição de vida. O julgador popular, no fim do mês, sai dos julgamentos com uma nova dimensão do seu bem mais valioso. Encontrou naquele ambiente o que há de pior no ser humano e também pessoas como ele, que – diante de circunstâncias – erraram.

Não há quem passe pela experiência do Tribunal do Júri sem admitir que experimentou sensações diferentes. Raiva, tristeza, pena, dor, desprezo, dúvida, certeza. A sessão plenária é um caldeirão de emoções, onde se concentram receitas que aprimoram o paladar e que nos fazem sentir – cada vez mais – o intenso sabor de viver.

Jornal de Brasília - 27/6/2017

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