O Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Paulo José Leite finalizou o Simpósio sobre Direito Urbanístico, nesta quinta-feira, com a palestra As funções sociais da cidade e sua efetividade. Ele ressaltou a importância da cidade na construção da dignidade humana e da qualidade de vida. “Falar de urbanismo é falar da busca de construir uma cidade com qualidade. A cidade existe para dar dignidade às pessoas que nela vivem”, declarou.

O Promotor se mostrou preocupado em sensibilizar os cidadãos sobre a importância do direito urbanístico para a organização das cidades. Disse que Brasília deve ser entendida como um todo e não apenas a partir dos elementos que a compõem. Comparou a cidade com o estádio Bezerrão, que, segundo Paulo José, passou por uma mudança positiva. Mas, para que isso acontecesse, foi preciso pensar em vários pontos centrais, como forma, função e estrutura. E lançou uma pergunta aos presentes: “Brasília terá uma mudança positiva?”, indagou.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) também foi discutido na palestra. O PDOT prevê o crescimento da cidade, tem o objetivo de organizar o território habitacional e planejar a ocupação urbana e rural. O Plano está sendo discutido na Câmara Legislativa há mais de um ano e foi caracterizado por Paulo José Leite como a novela brasiliense.

Em sua fala, o Promotor também lembrou a falsa dicotomia entre a questão ecológica e a urbana. “Ficou subentendido que o ecológico é coisa de rico, e a moradia é discussão das áreas periféricas”, afirmou.