A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) debateu com representantes do Governo do DF a retirada de outdoors na área tombada de Brasília. Reunião para tratar do tema foi realizada nesta terça-feira, no Edifício-Sede do MPDFT.

O Promotor de Justiça Paulo José Leite fez uma exposição sobre o impacto da propaganda na cidade, na forma de outdoors ou nos inúmeros tipos de mobiliários. Paulo José abordou aspectos como segurança no trânsito, poluição visual na área tombada, proteção ao conjunto urbano de Brasília e o exemplo da cidade de São Paulo. A ineficácia das medidas tomadas para resolver a questão até o momento, como a tentativa de acordo com as empresas e ação fiscalizatória, também foi debatida.

O Secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), Luís Antônio Reis, esclareceu que os painéis irregulares estão sendo retirados da área tombada. Os já autorizados poderão permanecer até 8 março de 2009, quando se encerra o prazo previsto na Lei 3035/2006. Luís Antônio informou que a Seduma está elaborando um projeto de unificação dos chamados mobiliários urbanos que também trazem propagandas. O objetivo é que as lixeiras, paradas de ônibus, entre outros veículos de mídia, sejam padronizados, e também que sua colocação na cidade seja feita de forma racional. Na oportunidade, foi criticado o mobiliário conhecido como direcionador de pedestres, que dificulta a circulação das pessoas, e elogiado o papel das lixeiras. A Prourb mostrou fotografias que ilustram cada um dos referidos mobiliários.

O Promotor Paulo José perguntou a respeito dos outdoors colocados nas escolas públicas. O Secretário-adjunto da Seduma, Luís Antônio, e o Subsecretário de Fiscalização de Atividades Urbanas (Sufis), Antônio Alves do Nascimento, responderam que as escolas estão proibidas de colocar outdoors e que seria iniciada a retirada dos ainda existentes. Nascimento informou ainda que em 2007 foram retirados mais de 1.500 painéis e que, neste ano, 70 sairão da área tombada.

O Ministério Público requisitou que os outdoors autorizados a permanecer até março de 2009 tenham identificação precisa do local onde se encontram por meio de autorização que contenha as coordenadas geográficas fornecidas por GPS. As informações devem ser encaminhadas ao MPDFT.

Também participaram da reunião o Administrador de Brasília, Ricardo Pires, o Subsecretário de Controle Urbano, Danilo Aucélio, e o Superitendente da 15ª Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Alfredo Gastal, com informações e sugestões ao tema tratado.