A Promotora da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (PROSUS), Ligia dos Reis, e a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF), Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, realizaram hoje visita ao Hospital de Apoio de Brasília (HAB). Desde o ano passado, a 2ª PROSUS e a Procuradoria-Geral do MPC/DF vêm recebendo uma série de denúncias sobre a falta de reagentes na rede pública de saúde para diagnóstico e tratamento da hemofilia. A Promotora da 2ª PROSUS esclareceu que, além da hemofilia, existem várias doenças, denominadas de coagulopatias, que afetam a coagulação sanguínea.
Segundo Ligia dos Reis, "para descobrir se um sangramento é decorrente da falta de um fator de coagulação sanguínea e qual é este fator, é necessária a realização de vários testes, que são feitos num equipamento chamado coagulômetro, utilizando-se reagentes de vários tipos. Sem esses reagentes, não se pode diagnosticar o que está causando o sangramento e estancá-lo." Além disso, não é possível descobrir qual fator de coagulação está em falta no organismo e, por conseguinte, qual medicamento deve ser utilizado. "Nessas situações, os médicos do Núcleo de Coagulopatias, localizado no HAB, fazem 'testes terapêuticos' a fim de reverter os quadros de sangramento. Isto quer dizer que eles vão testando os medicamentos até estancar o sangramento. Se não agirem assim, o paciente pode morrer" afirma Lígia.
A 2ª PROSUS e a Procuradoria-Geral do MPC/DF apuraram que, além da falta de reagentes, o coagulômetro pertencente à ONG Ajude-C que estava em funcionamento no Núcleo de Coagulopatias quebrou, fato confirmado durante a visita ao HAB. As representantes do MP também encontraram um freezer com cerca de mil e quinhentas amostras de plasma sanguíneo de pacientes aguardando para serem submetidos aos testes com reagentes que estão em falta. "A situação é de extrema gravidade" afirmou a Procuradora Cláudia Fernanda, "pois pode acontecer de uma pessoa chegar sangrando numa emergência e morrer por não ser possível a realização do teste que vai indicar o medicamento que deve ser administrado corretamente ao paciente".
Além disso, não há laboratório na rede privada no DF que realize esses testes em tempo hábil. As amostras são levadas para outros estados e só em seguida o laudo chega a Brasília, o que pode levar a uma demora de cerca de 30 dias para a obtenção do resultado. A Promotora Ligia dos Reis afirmou, por fim, que foram requisitadas informações à SES/DF ainda no ano passado. "Em resposta, foi afirmado que havia um contrato celebrado com um laboratório particular para realização destes testes. Ocorre que, como visto in loco, a contratação não resolve a questão, principalmente em situação de emergência" observou.
A SES/DF informou que a demanda pelos testes é de apenas 10 exames mensais, ignorando que vários outros testes não têm sido realizados, e que por isso nem mesmo o sangue dos pacientes tem sido colhido, como deveria, para acompanhamento, diagnóstico e tratamento dessas doenças. Por outro lado, o Laboratório do Núcleo de Hemostasia do Hospital de Apoio possui duas certificações internacionais e médicos altamente especializados no Brasil e no exterior. Os profissionais garantem ser capazes de fornecer diagnósticos precisos em poucas horas, com enorme economia de tempo e recursos públicos, se tiverem à sua disposição equipamento, reagentes e pessoal técnico. Diante desses fatos, nova requisição de informações foi feita à SES/DF, e o MPC/DF reiterou Representação ofertada ao Tribunal de Contas do DF.