Terminou hoje o Curso de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Voltado para Membros e Servidores do MPDFT, o treinamento analisou diversos aspectos teóricos e práticos envolvendo os sistemas nacional e internacional de combate a esses crimes. Também participaram auditores da Receita Federal e delegados federais, além de servidores do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa.

O evento foi realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com apoio da Seção de Aperfeiçoamento de Membros do MPDFT (SAM). O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça, responsável pela elaboração de várias ementas para cursos de capacitação sobre o tema, formatou o treinamento de acordo com as necessidades do Ministério Público. O grande interesse despertado pela primeira edição do curso, realizada em 2007, motivou a formação de uma nova turma no MPDFT.

A Procuradora de Justiça Tania Maria Nava Marchewka explica que a SAM tem um trabalho voltado para o aperfeiçoamento teórico e prático de integrantes do MPDFT em áreas que interagem com o Direito, mas não são abordadas nos cursos de graduação e pós graduação da disciplina. Para a Procuradora, a integração e o intercâmbio de conhecimentos entre profissionais das várias áreas que lidam com o tema é fundamental para a busca de resultados práticos no combate à criminalidade. “O foco do combate à evasão de divisas volta-se cada vez mais para a apreensão e recuperação dos bens e, para isso, é necessário investir no cruzamento de informações” diz Tania.

Programação

O Curso de Prevenção e Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro teve entre seus instrutores Procuradores da República, Promotores de Justiça e integrantes do COAF e da Controladoria-Geral da União, todos especialistas nos diversos aspectos do tema. Após uma introdução sobre o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos, foram abordados temas como delação premiada, estrutura das normas penais e processuais que tipificam a lavagem de dinheiro, quebra de sigilos legais no Brasil, unidades de inteligência financeira, introdução à cooperação jurídica internacional, bem como a tipologia dos crimes de corrupção, fraude à licitação e lavagem de dinheiro e proteção legal de dados. As últimas aulas foram reservadas para a realização de oficinas práticas.