A cartilha Polícia Cidadã foi apresentada hoje a mais de 220 policiais, durante a formatura do Batalhão Judiciário do Distrito Federal, realizada no auditório do edifício-sede do MPDFT. O Promotor-Chefe de Ceilândia, Thiago André Pierobom de Ávila, apresentou a cartilha aos formandos e destacou que segurança pública é um serviço que o Estado presta à comunidade. "Somos todos funcionários da sociedade e precisamos prestar contas a ela, que exige eficiência e respeito". Ressaltou, ainda, a necessidade do respeito aos limites impostos pela Lei no exercício da atividade policial.
Thiago lembrou que a polícia é o último recurso que o cidadão busca para lhe assegurar a Lei e a ordem. "Quando um policial desvia de sua função, retira a legitimidade do grupo inteiro". O Promotor de Justiça realizou uma comparação dos diversos tipos de policiais, desde os que obecedem à lei e são eficientes, aos que se utilizam de subterfúgios para serem operacionais, aos que não são eficientes por não se envolverem nas diligências e, como exceção, os que deliberadamente se corrompem. A abordagem procurou motivar os presentes a todos se tornarem policiais que respeitem as leis e sejam eficientes.
Batalhão Judiciário é o responsável pelo policiamento ostensivo ao MPDFT, TJDFT e TRE/DF. O Comandante do Batalhão, Tenente Coronel Jahir Lobo Rodrigues, afirmou que a polícia está passando por um processo de reformulação de conceitos e de valores para se tornar uma polícia cidadã. Rodrigues destacou que "a preocupação do Batalhão é ajudar todos os policiais militares a tornarem-se úteis ao nosso amigo, que é o povo, o cidadão", disse. Para o tenente Frank, que atua há 3 meses no Batalhão, a palestra foi muito importante para o aprimoramento do exercício da atividade-fim da Instituição.
Durante este mês, o MPDFT tratou, de várias formas, uma de suas atribuições que é o controle externo da atividade policial. Durante três dias, de 18 a 20 de junho, foi realizado um simpósio que debateu o assunto com Promotores de Justiça de todo o País, além de autoridades internacionais, policiais, professores e jornalistas. O Simpósio gerou, ao final, a criação do Fórum Nacional de Discussões sobre o Controle da Atividade Policial e elaborou a Carta de Brasília. Na última quarta-feira, 25 de junho, foi realizada uma palestra para 300 policiais militares, no auditório da Administração Regional do Gama.
A cartilha orienta o cidadão sobre o que fazer caso seja vítima de violência policial. A publicação do Ministério Público do Distrito Federal foi criada em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Militar do Distrito Federal e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Governo do Distrito Federal. Ela traz endereços e telefones das corregedorias das Polícias, do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, da Promotoria de Justiça Militar e das Promotorias de Justiça das Cidades.
Participaram da formatura o Promotor-Chefe do Gama, Wanderley Ferreira dos Santos, o Coordenador de Segurança Institucional do MPDFT, Promotor de Justiça Nísio Edmundo Tostes Ribeiro Filho, e o Subcomandante do Batalhão Judiciário, Major Karlo Luis Barbosa Ribeiro.
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