“As coisas que queremos e parecem impossíveis só podem ser conseguidas com uma teimosia pacífica”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, citando o líder indiano Mahatma Gandhi em seu discurso de posse para mais dois anos no cargo. O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, conduziu a cerimônia de posse, realizada na tarde de ontem, no auditório do edifício-sede do MPDFT.
O Procurador-Geral destacou que a sua gestão buscou enfrentar os principais problemas do Distrito Federal, como o parcelamento irregular do solo e as irregularidades de contratos firmados pela administração pública. Bandarra ressaltou ainda que a sua administração foi pautada pelo diálogo e pela integração entre os Poderes. “Ao lado da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria do Distrito Federal, cerramos fileira na defesa intransigente dos princípios democráticos, do respeito à coisa pública e da normalidade de nossas relações”, declarou.
O Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, afirmou que a autonomia administrativa do MPDFT ganha consistência pelo modo democrático como é escolhido o Procurador-Geral de Justiça do DF. Em relação à atribuição de investigar do Ministério Público, Antonio Fernando destacou que a atividade faz parte das exigências inafastáveis garantidas ao MP pela Constituição Federal.
“A quem interessa calar o Ministério Público?”, questionou o Presidente da Associação do MPDFT, Carlos Alberto Cantarutti. Ele alertou que o MP, ao assumir o papel de intransigente defensor dos direitos da sociedade, é constantemente ameaçado de ser calado, quer pela “interminável lista de projetos de lei” que tramitam no Congresso Nacional para atenuar a atuação do Ministério Público brasileiro ou pelos “poderosos que buscam a qualquer custo retomar as rédeas da situação”.
A solenidade de posse foi prestigiada por autoridades do Judiciário, Membros do Ministério Público, Parlamentares e Secretários de Governo do Distrito Federal. A Mesa foi composta pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza, a Vice-Procuradora-Geral do Distrito Federal e Territórios, Maria Aparecida Donati Barbosa, a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Luz, o Procurador-Geral da Justiça do Trabalho, Otávio Britto Lopes, o Presidente do Tribunal de Justiça do DF, Desembargador Níveo Gonçalves, o Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Marfan Martins Vieira, a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção DF, Estefânia Viveiros, pelo Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, José Carlos Consenso, pelo Presidente da Associação do MPDFT, Carlos Alberto Cantaruti e pelo Governador José Roberto Arruda.