A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) realizou audiência hoje para definir as estratégias de atuação para a transferência do Teatro Oficina Perdiz. O espaço funciona há 38 anos em área pública e será transferido para a quadra 710 Norte. Em abril de 2008, uma audiência determinou a transferência do Teatro, que impede a construção de um edifício na entrequadra 708/709.

Na ocasião, as empresas Ipê Omni e Cecin Sarkis se comprometeram a  comprar um terreno próximo do atual e a fazer a edificação do novo teatro. O terreno escolhido possui estacionamento amplo e atende às necessidades do Teatro. Os proprietários das construtoras se comprometeram a entregar à Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico (DePHA), em 15 dias, os documentos de compra e regularização do espaço. José Carlos Coutinho, diretor da DePHA, acredita que, após a entrega dos documentos, o projeto arquitetônico do teatro deve ser concluído e implementado em 60 dias.

Para o Promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, as mudanças resolvem o impasse do espaço cultural. Segundo ele, a transferência não diminuirá a importância do Teatro para a história do Distrito Federal. “O que temos aqui é uma adaptação necessária para o bom funcionamento das atividades atuais do teatro e da oficina”, afirmou.

O diretor de teatro Marcos Pacheco mostrou preocupação com a programação do teatro durante a transferência. Segundo ele, alguns espetáculos que já estão em cartaz serão prejudicados se forem suspensos antes do tempo. Para não comprometer o trabalho dos atores, os espetáculos seguirão normalmente até o fim de agosto. A previsão é de que a construção do novo espaço comece em setembro e seja concluída em 120 dias.

O Secretário de Cultura do Distrito Federal, Silvestre Gorgulho, reafirmou seu apoio à iniciativa e declarou que a mudança só trará benefícios. Segundo ele, o Teatro precisa da transferência pois, em algum momento, a ocupação irregular seria um obstáculo para seu funcionamento.

Antes de desativar o espaço atual do Teatro Oficina, a Secretaria de Cultura fará um registro fotográfico da área para declarar historicamente sua importância cultural. O proprietário do espaço, José Perdiz, afirmou que o acordo incentiva a cultura e valoriza seu trabalho.

O representante da Agência de Fiscalização de Atividades Urbanas do Distrito Federal Sérgio Hernandes Andrade enviará um cronograma de atividades para a Prodema em 30 dias. O objetivo do documento é montar uma estratégia de atuação da fiscalização para casos semelhantes ao do Teatro Oficina Perdiz (áreas comerciais das asas Norte e Sul), que ocupam espaço público em caráter irregular; de forma que o Teatro não seja o único sancionado e que o tratamento seja isonômico.

Desde 2002, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apura as circunstâncias de instalação do Teatro Oficina Perdiz. Nesta época, a instituição iniciou uma investigação para analisar a importância do espaço e de suas atividades como patrimônio cultural, as condições mínimas de segurança e a ocupação do terreno. Desde então, a Prodema mantém contato com as instituições ligadas ao setor cultural e à ordem urbanística no âmbito federal e do DF em busca de soluções para a questão.

O desfecho que se encaminha será no sentido de preservar esse patrimônio imaterial do Distrito Federal, que inclusive já foi registrado em um curta-metragem exibido com sucesso em diferentes festivais de cinema. Existe, inclusive, a possibilidade de se solicitar o registro desse patrimônio junto ao DEPHA. A atuação da Prodema na defesa do patrimônio cultural permitiu o atendimento dos interesses coletivos e o exercício dos direitos individuais, com ganhos significativos para a classe artística, para a vida cultural e para a sociedade como um todo.