Qual é a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios? Como a instituição se organiza, o que oferece e o que espera das pessoas que nela trabalham? A ambientação para novos Servidores, promovida entre os dias 19 e 22 de agosto pelo Departamento de Recursos Humanos do MPDFT, respondeu a essas e outras dúvidas. O evento também contribuiu para a integração de cinqüenta técnicos e analistas de diversas especialidades, aprovados no 5° concurso para servidores do Ministério Público da União e empossados no MPDFT ao longo dos últimos meses.

1º dia: Atuação do Ministério Público

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, deu as boas-vindas aos novos Servidores, lembrando que a defesa dos direitos da sociedade é o papel mais importante do Ministério Público. Bandarra também destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos integrantes do órgão: “A população acredita no MP porque tem a certeza de ver suas reivindicações atendidas. Vocês terão um papel fundamental nesse processo, serão a voz das pessoas que nos procuram todos os dias.” Para concluir, o Procurador-Geral afirmou que a política institucional do MPDFT está voltada para a perenidade, com o objetivo de garantir aos Servidores a oportunidade de desenvolver suas carreiras dentro da Instituição.

O Assessor de Políticas Institucionais Dênio Augusto de Oliveira Moura abordou o tema do envolvimento dos Servidores com o MPDFT. Desde a Constituição de 1988, que expandiu o âmbito de atuação do Ministério Público, seus integrantes têm enfrentado o desafio de criar uma estrutura própria, que reflita esse novo papel constitucional. “Para que a atuação do MP ocorra de forma efetiva, é preciso proporcionar aos Promotores e Procuradores de Justiça apoio técnico especializado, na forma de Servidores capacitados em diversas áreas do conhecimento”, afirmou Dênio. O Promotor convidou os novos Servidores a auxiliarem ativamente o MPDFT no cumprimento de sua missão: “Tudo o que vocês fizerem aqui vai influir diretamente no resultado final de nosso trabalho”, ressaltou.

O Promotor de Justiça Cláudio Portela, que foi Servidor do MPDFT durante oito anos, falou sobre o papel do órgão na promoção da Justiça: “Para a população, esse conceito não se traduz nas ações grandiosas, mas em pequenos atos diários. Daí a importância de tratarmos a todos com o máximo de respeito e dignidade, e de procurarmos sempre ir além de nossas obrigações”, destacou. Para Cláudio, o MP é uma das Instituições responsáveis pela defesa intransigente de todo e qualquer direito da população. “A finalidade maior de nosso trabalho é o cidadão, quase sempre humilde, que nos procura todos os dias. O Ministério Público é a casa dele” afirmou.

“Os Servidores são nossos braços. São nossas pernas. Por isso fazemos questão de dividir todo o resultado do nosso trabalho com vocês”, declarou o Promotor de Justiça Alexandre Sales. Em sua palestra sobre O cuidado com a coisa pública, ele enfatizou o quanto cada um dos novos Servidores vinha sendo esperado e a grande responsabilidade de trabalhar no MPDFT. “Nós  fiscalizamos os outros, cobramos probidade administrativa, exigimos o máximo das pessoas. É como se fossemos os fariseus da sociedade. E é por isso que também somos extremamente cobrados.” Em um segundo momento, Sales lembrou do cuidado com as informações sensíveis que circulam nas investigações, junto aos processos e que de forma alguma devem ser divulgadas. “Ouvimos muito falar em vazamento. Devemos tomar todo o cuidado para evitar problemas muito graves, erros sérios, às vezes cometidos por ingenuidade.”

2º dia: Ética e compromisso

O segundo dia teve como tema a ética e o envolvimento no trabalho. O professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) Volker Egon Bohne mostrou as diferenças entre ética e moral. Além disso, declarou que todo Servidor público deve conhecer as regras de sua instituição. “Um dos principais problemas para a falta de ética no trabalho é o desconhecimento das leis que ditam como deve ser o comportamento num determinado ambiente”, afirmou. 

Em seguida, o Mestre em Educação Fernando Velloso Filho ministrou palestra sobre o envolvimento do Servidor no trabalho. “É preciso ter amor ao que se faz. Só assim seremos profissionais realizados e conseguiremos exercer um trabalho eficiente.” Com essa frase, Velloso chamou atenção para a importância da dedicação e compromisso do Servidor. Para finalizar a apresentação, um vídeo da música “Aquarela”, do compositor Toquinho, foi exibido para ilustrar como as pessoas devem encarar o futuro na vida e no trabalho.

Para fechar a tarde, os novos Servidores participaram de uma atividade em grupo. O objetivo do trabalho foi incentivar a cooperação e a comunicação entre as equipes. Os coordenadores da Divisão de Desenvolvimento dos Recursos Humanos (DDR) dividiram seis grupos e montaram uma fábrica de carros. Cada equipe devia montar uma parte diferente do veículo, sem consultar o produto do outro. Ao final da tarefa, as peças deviam se encaixar, sendo que os grupos só poderiam se comunicar por meio de seus representantes.

Após a apresentação dos produtos finais, os coordenadores e participantes discutiram quais os desafios enfrentados durante a tarefa e de que forma eles se relacionam com aqueles encontrados no ambiente de trabalho. Assim como na dinâmica de grupo, muitas vezes os Servidores realizarão tarefas que se interligam com as de outra equipe, daí a importância de compartilhar informações, estabelecer canais de comunicação eficazes e conhecer o trabalho das outras áreas. A pressão para realizar o trabalho no prazo determinado pela chefia é outro desafio constante, que pode ser enfrentado por meio de planejamento prévio. 

3º dia: Estrutura do MPDFT

A tarde teve início com a exibição de um vídeo institucional, que trouxe exemplos da atuação judicial do MPDFT e depoimentos de pessoas que recorreram ao órgão para fazerem valer seus direitos. O Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Promotor Karel Ozon Monfort Couri Raad, apresentou a estrutura da área-fim do MPDFT. Ele explicou que a Justiça do Distrito Federal é composta por uma só comarca, dividida em circunscrições judiciárias. Em cada uma delas, há Promotorias Cíveis, Criminais, Especiais Criminais, do Júri, de Delitos de Trânsito e de Violência Doméstica.

No Edifício-Sede e no prédio da Promotoria da Infância e da Juventude funcionam, ainda, as Promotorias especializadas, que atendem a todo o DF em questões referentes a meio ambiente, ordem urbanística, consumidor e patrimônio público, entre outros temas. “Em nenhuma outra unidade da federação o MP é tão especializado quanto aqui” observou Karel. Também há núcleos especializados em gênero, enfrentamento à discriminação e à violência sexual contra crianças e adolescentes, combate às organizações criminosas e controle da atividade policial. O MPDFT conta com 18 Procuradorias de Justiça Cíveis, 13 Criminais e 8 Criminais Especializadas, além da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.

O Diretor-Geral do MPDFT, Promotor Moisés Antônio de Freitas, abriu a exposição sobre a área-meio da instituição. Em seguida, os Chefes dos Departamentos de Perícias e Diligências; Apoio Administrativo; Modernização e Tecnologia da Informação; Orçamento e Finanças; Arquitetura e Engenharia; e Recursos Humanos se apresentaram aos novos colegas e expuseram as atribuições de suas equipes.  O Chefe da Divisão de Produção e Suporte, Luiz Augusto Araújo Becker, detalhou as normas sobre utilização do correio eletrônico e das redes externa e interna de informática, além de apresentar os principais sistemas corporativos utilizados no MPDFT. 

O último evento do dia foi a apresentação do Programa de Gestão Ambiental do MPDFT. Criado em 2002, o programa é um dos pioneiros entre os órgãos públicos locais. A Coordenadora, Promotora Tânia Regina Fernandes Gonçalves Pinto, citou as  medidas adotadas para racionalizar o consumo de água e energia elétrica tanto no Edifício-Sede quanto nos prédios próprios do MPDFT, nas circunscrições judiciárias. Atualmente, um convênio com a Organização Não-Governamental Amigos do Futuro permite que os resíduos recicláveis produzidos sejam repassados para a Cooperativa Popular de Coleta Seletiva de Produtos Recicláveis (COORTRAP). Tânia lembrou que todos podem contribuir para o programa adotando medidas simples, como a separação de papel reciclável em coletores especiais e a redução do uso de copos plásticos.

4° dia: Informações funcionais

O último dia da ambientação foi voltado para informações práticas sobre a vida funcional dos Servidores. O Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Jean Paulo Loiola Lima, detalhou as ações do MPDFT na área de capacitação e respondeu a dúvidas sobre promoção e progressão funcional, adicional de qualificação e avaliações periódicas durante o período de estágio probatório. Os Servidores aprovados no estágio probatório podem se candidatar ao programa de incentivo à Pós-Graduação, por meio do qual o MPDFT custeia o curso, até o valor máximo de oito mil reais, desde que haja pertinência temática com o cargo do interessado.

A Coordenadora-Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), Ana Paula Barbosa Cusinato, apresentou a entidade, que conta com aproximadamente 500 filiados no MPDFT. “Além de lutar pela melhoria dos salários, os sindicatos hoje em dia buscam melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores, daí o investimento em ações nas áreas de qualidade de vida, cultura e educação corporativa” disse. Ana Paula expôs as principais reivindicações do Sindjus, no âmbito do MPDFT, e  apresentou aos novos Servidores alguns dos delegados sindicais eleitos pelo órgão.

A Associação dos Servidores do MPDFT (Asmip) promoveu uma dinâmica de grupo para despertar nos novos Servidores a idéia de cooperação. “Nem sempre a solução de nossos problemas está em nossas mãos”, afirmou o facilitador da dinâmica, José Vanderlei Santos Rolim. O Presidente da Asmip, Sebastião Soares Justino, o Vice-Presidente, Artur Marciano Lins Ferreira, e a Diretora Administrativa, Joíra Coelho Furquim, falaram sobre a necessidade de engajamento e mobilização em busca dos objetivos comuns. Em seguida, houve um sorteio de brindes, oferecidos por lojas que têm convênio com a Asmip. Após o encerramento da ambientação, os novos Servidores participaram de uma confraternização promovida pela Asmip e pelo Sindjus.

Confira abaixo os nomes dos Servidores que participaram da ambientação: