As Promotorias de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT e a Escola Superior do MPU promovem, de 25 a 27 de novembro, no auditório do Edifício-Sede do MPDFT, o Simpósio A Tutela do Direito Urbanístico como forma de concretizar o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Por meio de uma abordagem transdisciplinar, serão apontadas as repercussões das violações da ordem urbanística nas áreas de saúde, segurança, meio ambiente e criminalidade.

O objetivo do Simpósio é sensibilizar cidadãos e profissionais do Direito sobre a importância do Direito Urbanístico como forma de garantir a qualidade de vida nas cidades.

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição e o Edital do Simpósio. Demais esclarecimentos podem ser obtidos por meio dos telefones (61) 3343 8903 e 3343 8904. As inscrições também poderão ser feitas no dia do evento.

Programação do Simpósio

1º dia (25/11)

19h - Abertura - Palestra Inaugural aberta à comunidade - Genebaldo Freire Dias - Cenários e Desafios Sócio-Ambientais - Duração - 1 hora. Composição da Mesa Presidente da OAB, Estefânia Viveiros, Diretor da FESMPDFT, Promotor de Justiça Vetuval Martins vasconcelos

2º dia (26/11)

8h30 às 12h - A Cidade como Palco do Embate entre Interesses Políticos, Sociais e Econômicos - Bárbara Freitag, duração 1 hora. Coordenação da Mesa - Procuradora de Justiça Maria de Lourdes Abreu

Cidade, Nossa Morada - Luiz Síveres, duração 45 minutos.
Política Habitacional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Benny Schasberg, duração 45 minutos.
A Urbe e Qualidade de Vida - Gabriel Dorfman , duração 45 minutos.

14h às 18h - Instrumentos Garantidores do Direito Social à Moradia - Luiz Alberto Gouvêa (Jacaré), duração 45 minutos.
A organização sócio-espacial da cidade - Panorama Histórico - Emília Stenzel, duração 45 minutos.

3º dia (27/11)

8h30 às 12h - O Direito a Cidades Saudáveis - O Papel do Cidadão e do Ministério Público - Antônio José Donizetti Molina Daloia, duração 1 hora.
O Espaço Urbano como objeto da Criminologia e da Política Criminal - Ela Wiecko V. de Castilho, duração 45 minutos.
Ausência de Urbanização e Exclusão Social - Aldo Paviani, duração 45 minutos.

14h às 18h - Pólos Geradores de Tráfego - Estudo de Impacto de Vizinhança - Maria Alice Prudencio Jacques, duração 1 hora.
O Fenômeno da Exclusão Sócio-Espacial no DF - Planejamento Urbano - Brasilmar Ferreira Nunes, duração 45 minutos.
As Funções Sociais da Cidade e sua Efetividade - Paulo José Leite Farias, duração 45 minutos.