A Violência contra a mulher foi o tema de encerramento da semana de comemoração ao dia internacional da mulher promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Cerca de 100 mulheres lotaram o auditório do Fórum de Brazlândia para assistir palestras e compartilhar experiências de violência doméstica.

A tarde de sexta-feira começou com uma apresentação musical de crianças da Paróquia São Sebastião. A primeira palestra foi da Coordenadora do Núcleo de Gênero Pró- Mulher, Promotora de Justiça Laís Cerqueira, que apresentou os avanços da implementação da Lei Maria da Penha. A Promotora destacou que, embora a igualdade entre homens e mulheres seja determinada pela Constituição Federal, o que acontece na prática é bem diferente. Segundo ela, a média de anos de estudo das mulheres é maior que a dos homens e, no entanto, o nível de desemprego é maior entre elas, além dos menores salários.

Laís explicou que, a partir da criação da Lei, o agressor passou a ter o mesmo tratamento dado a outros criminosos e que a vítima pode requerer medidas protetivas. O principal avanço diz respeito ao crime de lesão corporal, no qual a violência contra a mulher pode ser denunciada por qualquer pessoa, e a continuidade do processo independe da vontade da vítima.

Apesar disso, a Promotora de Justiça alertou que os operadores do Direito, inclusive no DF, ainda têm resistência para aplicar a lei Maria da Penha.“A sociedade não consegue enxergar a violência doméstica como crime. Existem barreiras para a implementação da lei. Por exemplo, a  presença de varas especializadas só em Brasília e em São Sebastião”.

 A atuação da Promotoria de Justiça de Brazlândia no combate à violência contra a mulher foi o tema da palestra da Promotora de Justiça Mariana Távora. Ela lembrou que, antes do surgimento da lei Maria da Penha, os Promotores de Justiça ficavam de “mãos atadas” diante de situações reiteradas de violência, pois eram obrigados a seguir o que ditava a lei nº 9099/96 (Juizados Especiais). Os agressores não eram presos e tinham como punição apenas o  pagamento de cestas básicas. Atualmente, a posição dos Promotores de Brazlândia é processar o autor independente da posição da vítima.

Culpa, depressão, abuso de álcool e drogas, tentativas de suicídio são aspectos psicossociais  que envolvem as mulheres vítimas de violência. Em sua apresentação, a psicóloga Taís Cerqueira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,  também abordou o chamado transtorno de estresse pós-traumático e falou sobre as construções históricas e sociais que reforçam as diferenças entre homens e mulheres. “Os sentimentos dessas mulheres estão ligados aos locais que são construídos para elas”, explicou.  

O evento Uma tarde de reflexão sobre violência contra a mulher contou com a presença do Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça de Brazlândia, Tiago Alves Fiqueiredo, do Administrador de Brazlândia, Edis de Oliveira Silva, e do Subsecretário da Secretaria de Desenvolvimento Social, João Oliveira. 

Coragem e determinação
A dona de casa de 53 anos, faz artesanato, trabalha no lixão da estrutural e ainda é voluntária. Foram 12 filhos. Apanhou do primeiro marido e aprendeu a dar conselhos às mulheres da comunidade. Quando se viu sozinha para criar os filhos não faltou coragem. Realizava trabalhos domésticos na vizinhança em troca de comida e assim conseguiu  sustentar a família. De lá para cá, já está há 10 anos com o terceiro companheiro e nunca desistiu de ser feliz. Embora tenha apanhado novamente, conta que há dois anos está vencendo a violência. “Já acabou o tempo das mulheres serem escravas. Sempre que precisa chamo a polícia. Hoje converso muito com meu marido e tento afastá-lo da bebida e de outras influências que o tornam agressivo.”