O que é o MPDFT?, O MP e a Promoção da Justiça, Probidade e o Envolvimento do servidor no MPDFT foram os temas do primeiro dia do ciclo de palestras de ambientação promovido pelo Departamento de Recursos Humanos para os novos servidores.

O Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, saudou os novos servidores da instituição. Ele lembrou que devido aos limites da Lei de responsabilidade fiscal, a instituição ficou impossibilitada por algum tempo de nomear novos servidores. No entanto, um decreto presidencial corrigiu a distorção em relação aos demais ramos do Ministério Público.

O Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, Jean Loiola, afirmou que “a posse representou a vitória institucional e pessoal de cada um dos servidores”. A Chefe do Departamento de Recursos Humanos, Ana Lúcia Carrijo, o Assessor de Políticas Institucionais Libanio Rodrigues e o Presidente da Associação de Servidores do MP, Sebastião Soares Justino, também participaram da abertura do evento.

Probidade foi o tema da palestra do Promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli. Ele apresentou trechos da novela Que rei sou eu?, exibida em 1989, pela TV Globo, fazendo uma comparação entre o sistema jurídico brasileiro e a guilhotina da novela que costumava não funcionar para executar os condenados.

Gazzinelli destacou a importância dos novos servidores, ao dizer que a missão do Ministério Público não pode ser exercida sem a atuação de uma boa estrutura de apoio. Ele ressaltou que a atuação inapropriada tanto por um Membro ou servidor da Casa repercute em toda a instituição.

Na opinião do Promotor de Justiça Diaulas Ribeiro, o Brasil tem o melhor Ministério Público concebido no mundo pois todos os demais têm subordinação hierárquica. Como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Diaulas explicou as atribuições de controle disciplinar dos Membros e administrativo da instituição.

Ele ressalta que todos os servidores têm o dever de conhecer as decisões, funções e atribuições do Ministério Público. “Aqui todos somos Promotores de Justiça, todos têm um compromisso com a instituição. Na minha sala tem servidores capacitados para fazer o meu trabalho enquanto me ausento”, afirma.

Diaulas também comentou sobre a identidade do Ministério Público em Julgamentos e Plenários. Ele defendeu o uso da beca vermelha pelos Promotores de Justiça. “O Ministério Publico ainda não tem uma identidade visual. Reconhece-se um padre, um major ou uma rainha pela roupa. E é isso que eu quero que aconteça com o MP, que as pessoas reconheçam os Promotores de longe.”

As palestras dos Promotores de Justiça Dênio Augusto de Oliveira e Bruno Amaral trataram sobre as funções do MPDFT e sobre o envolvimento dos servidores no Ministério Público. Bruno Amaral explicou que o Ministério Público não está subordinado aos poderes do Estado e que a unidade, indivisibilidade e independência funcional são princípios institucionais que asseguram a autonomia administrativa do órgão público.

Para o Promotor de Justiça Dênio Augusto, o Ministério Público deve ser exemplo no que diz respeito ao cumprimento da lei e ao respeito aos direitos do cidadão. Ele, que está no MPDFT há dez anos, dá um recado aos servidores: “Neste período que estiverem trabalhando aqui procurem dar o seu melhor.”

Os Promotores lembraram que o MPDFT não tinha perspectivas de receber novos servidores, pois as portas estavam fechadas para novas contratações. E agora está recebendo cerca de 500 novos servidores. “O importante é que a semente para a melhora está lançada. O prédio novo está em construção. Nem sempre as coisas acontecem do jeito e na hora que queremos, mas em breve teremos um espaço maior para atender melhor aos servidores”, concluiu Dênio.