O Procurador-Geral da República Portuguesa, Fernando Pinto Monteiro, será homenageado com o Grão-Colar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O Promotor de Justiça Diaulas Ribeiro, integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, esteve em Lisboa para entregar pessoalmente o convite. Pinto Monteiro afirmou que considera a distinção muito honrosa e que virá ao Brasil recebê-la.
A Conselheira (equivalente a Ministra) do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal, Isabel Marques da Silva, igualmente receberá o Grão-Colar e também recebeu do Promotor de Justiça o convite, confirmando sua presença. A cerimônia será realizada no dia 20 de maio, no auditório do Edifício-Sede do MPDFT, em Brasília.
Diaulas Ribeiro destacou que “é fundamental termos boas relações institucionais com Ministérios Públicos estrangeiros. Contudo, não considero o Ministério Público Português um estrangeiro entre nós, porque a origem do nosso Ministério Público foi exatamente o de Portugal. Por isso a importância de mantermos relações institucionais mais próximas do que a mera cooperação internacional com aquela Procuradoria-Geral da República e com todo o sistema de justiça português.”
A Ministra Isabel Marques da Silva foi admitida na Ordem do Mérito por ser, dentre outros atributos morais e acadêmicos, a primeira mulher a integrar o Supremo Tribunal Administrativo e a mais jovem jurista na história do país a ocupar uma vaga em Tribunal Superior: 38 anos. Além disso, lembra o Promotor Diaulas Ribeiro, ela foi encarregada, em Setembro de 1993, pela Universidade Católica Portuguesa, de recepcionar um grupo de Membros do Ministério Público Brasileiro em visita a Portugal por ocasião das 1as Jornadas Luso-Brasileiras de Direito Penal e Processo Penal. Aquela comitiva foi integrada pelos Procuradores de Justiça Lenir de Azevedo, atual Corregedora-Geral do MPDFT, e Antônio Ezequiel de Araújo Neto, além do Promotor Diaulas Ribeiro e de outros membros de outros Ministério Públicos do Brasil.
“Não era protocolarmente correto conceder a Ordem do Mérito ao Procurador-Geral da República Portuguesa e à Ministra Isabel Marques da Silva enviando-lhes o convite pelos Correios. Tendo em conta minhas antigas relações com aquele País, recebi do Procurador-Geral de Justiça e Chanceler da Ordem do Mérito, Leonardo Azeredo Bandarra, a missão de fazer o convite pessoalmente”, afirmou Diaulas Ribeiro, cuja viagem a Lisboa não teve ônus para o MPDFT nem para o CNMP.
A concessão da Ordem do Mérito do Ministério Público às referidas Autoridades Portuguesas foi amplamente divulgada na imprensa portuguesa:
sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=131557
jornal.publico.clix.pt/magoo/noticias.asp?id=302145&sid=58150
www.agencialusa.com.br/gpdf.php?iden=23480
www.embaixada-portugal-brasil.blogspot.com/
www.camaraportuguesa.com.br/default.asp?pag=noticias&id_noticia=23480
www.embaixada-portugal-brasil.blogspot.com/2009/04/procurador-geral-da-republica-de.html