Professores de escolas públicas e particulares de Brazlândia participaram, na manhã de hoje, de um ciclo de palestras sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, promovido pela Promotoria de Justiça de Brazlândia. Segundo a Promotora Mariana Távora, Coordenadora Administrativa Substituta, a cidade de Brazlândia tem significativo histórico de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Ocupamos o primeiro lugar no DF em número de casos de abuso sexual”, afirmou, referindo-se a dados divulgados pelo IBGE. Para a Promotora, é fundamental que os educadores saibam reconhecer e intervir nessas situações. “Cada educador deve ser um multiplicador desse conhecimento”, acredita.

A psicóloga Roberta Rangel, do Serviço de Atendimento a famílias em situação de risco da Vara da Infância e da Juventude, afirmou que o abuso sexual é parte de um contexto de violência familiar. Nesses casos, a criança é tratada como um objeto de gratificação sexual do adulto e há uma inversão dos papéis familiares. “A criança, que deveria receber cuidado e proteção, recebe uma resposta sexual.”

A maior parte dos abusos ocorre dentro de casa. Os abusadores são, em geral, homens, que a criança conhece e em quem confia. A maioria das vítimas são meninas de 5 a 8 anos de idade. A situação de abuso pode se prolongar por anos, porque a criança sente medo, culpa e vergonha. “O abuso sexual é a síndrome do segredo”, afirmou. 

As dificuldades para se detectar o abuso sexual são inúmeras. Os principais fatores são a ausência de evidências médicas, as ameaças por parte do abusador e o temor da criança pelas consequências da revelação. O comprometimento da vítima pode ocorrer de diversas formas: incapacidade de formação de vínculos afetivos, depressão, transtornos alimentares, propensão à dependência química.

A psicóloga também apresentou aos professores os principais sinais de alerta. Uma criança pode estar sendo abusada quando apresenta problemas físicos e dores, sexualidade exacerbada, queda no desempenho escolar, medo generalizado. E lembrou que a melhor forma de tratar o assunto é com prevenção. O professor pode trabalhar a diferença entre os toques de amor e os toques que machucam e discutir sobre os segredos divertidos e os que não podem ser guardados. “A melhor abordagem é sempre a prevenção”, finalizou.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o princípio de proteção integral à criança. Foi com este tema que a Promotora de Defesa da Infância e da Juventude Luisa de Marillac começou sua exposição sobre os encaminhamentos legais dos casos de abuso sexual.

Segundo a Promotora, as políticas de atenção à criança e ao adolescente podem ser básicas, de proteção especial e socioeducativas. Em cada uma delas, há atores específicos que devem atuar de forma preponderante: família, Conselhos Tutelares e sistema judicial. O abuso sexual é uma forma de maus-tratos e deve, portanto, ser comunicada às várias entidades que têm a obrigação de agir. “A escola tem o dever de comunicar ao Conselho Tutelar toda suspeita de maus-tratos”, alertou. Ela lembrou que deixar de fazer uma comunicação desse tipo aos órgãos competentes é uma infração.

A atuação da autoridade policial nos casos de abuso sexual também foi debatida no evento. A Chefe da Seção de Atendimento Técnico da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Liany Silva dos Santos, explicou como funciona o atendimento às crianças que chegam à DPCA. “As crianças menores têm dificuldade de se expressar verbalmente, então procuramos estabelecer um relacionamento para que a criança se sinta à vontade para fazer a revelação.”

Segundo Liany, a investigação dos casos de abuso sexual é bastante difícil. “Acontece entre quatro paredes, na calada da noite. Ninguém vê, e quem vê não conta.” A atitude do adulto no momento da revelação também é importante para que se chegue a punir os culpados. “É um crime horrível, mas o adulto deve reagir de forma acolhedora, sem espanto.”

O Delegado-Chefe da DPCA, Alexander Traback, também participou do evento e reafirmou a necessidade de se denunciar. “O abuso sexual é um crime silencioso”, afirmou. Segundo o Delegado, existem hoje, de 600 a 700 inquéritos sobre abuso sexual na DPCA, a maior parte sem autoria comprovada. “A denúncia deve ser feita o mais rápido possível”, finalizou.