O Promotor de Justiça da Promotoria de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social Ricardo Antonio de Souza concedeu, na tarde de hoje, entrevista coletiva sobre a suspensão pela justiça de contrato de gestão celebrado entre a Fundação Gonçalves Ledo e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP). O contrato tem como objetivo a operacionalização do Programa DF Digital, durante cinco anos, no valor de R$ 135 milhões.

De acordo com a Promotoria, a Fundação Gonçalves Ledo não tem qualificação técnica e nem econômica para desenvolver o programa. As prestações de contas apresentadas anualmente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios demonstram resultado deficitário nos últimos quatro anos. A Fundação também  não tem corpo técnico para a gestão do contrato, pois gastou, apenas, cerca de R$ 9 mil por ano com funcionários.

Além disso, a proposta apresentada pela fundação é idêntica ao plano básico do programa DF Digital. “A Fundação Gonçalves Ledo nem ao menos teve o trabalho de desenvolver um projeto de execução do programa, bastando repetir os termos já expressos no plano da FAP”, explica o Promotor. Mesmo assim,  em março deste ano a FAP homologou o procedimento de contratação e determinou  o empenho inicial de R$ 1 milhão e 500 mil à Fundação Gonçalves Ledo.

A Fundação Gonçalves Ledo teria terceirizado o desenvolvimento do programa DF Digital para  as empresas Tecnolink Informática e Telecomunicações Ltda, Novacia Tecnologia e Telecomunicações Ltda., Adler Engenharia Ltda e a Fundação Suely Nacao. As empresas Tecnolink  e Novacia funcionam no mesmo endereço, embora tenham inscrições de CNPJ distintas.

Outra irregularidade é que o programa DF Digital já foi desenvolvido, no ano passado, pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento. Na ocasião, a Corregedoria da União detectou desvio de R$ 7 milhões.