A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei contra a violência doméstica, é a convidada de honra da noite de hoje, a partir das 18h30, na abertura do I Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal sobre o papel do MP na implementação da Lei Maria da Penha. Mais de oitenta participantes, incluindo Promotores de Justiça e servidores que trabalham na área de violência doméstica contra a mulher, de todos os Ministérios Públicos estaduais e da União, estarão presentes no seminário, que será realizado até quarta-feira, 9 de dezembro.

O Ministro da Justiça, Tarso Genro; o Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra; a Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire; o Secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto; e a Ministra do STJ Laurita Hilário Vaz; participarão da solenidade, que será realizada no Salão Negro do Ministério da Justiça.

O objetivo do encontro é discutir o fenômeno da violência de gênero e seu enfrentamento, promover troca de experiências na implementação da Lei Maria da Penha e propor a criação de um Fórum ou Grupo Nacional de Promotores de Justiça.

As atividades de amanhã e de quarta-feira serão realizadas no Hotel Mercure Brasília Eixo. O evento é promovido pelo Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, o Ministério da Justiça, e o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Confira aqui a programação do I Encontro Nacional do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal sobre o papel do MP na implementação da Lei Maria da Penha.