Jaqueline Morais Martins, Janaína Laudelina Bizerra, Ericson dos Santos Cerqueira, Marcelo Vilela Tannús Filho, Daniela Virgínia Gomes, João Antônio Sá Lima, Gladson Raeff Rocha Viana e Lívia Cruz Rabelo são os mais novos membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em Sessão Solene realizada no dia 4 de dezembro, no Auditório do Edifício-Sede do MPDFT, eles foram empossados no cargo de Promotor de Justiça Adjunto. Os outros dois candidatos aprovados no 28° Concurso para a carreira tomarão posse em 30 dias.
Após a assinatura do termo de posse, a Promotora de Justiça Adjunta Jaqueline Morais Martins falou em nome dos colegas: “Hoje ingressamos em uma das instituições de maior credibilidade em nossa sociedade, e iniciamos uma nova e e importante etapa em nossas vidas”. O Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Promotor Carlos Alberto Cantarutti, saudou os novos Promotores de Justiça Adjuntos em nome dos membros do MPDFT: “Com o reforço de oito bravos integrantes, o nosso Ministério Público ficou mais forte. Hoje, demos mais um passo na longa caminhada que nos levará um dia a ser uma sociedade fraterna, justa, pluralista e sem preconceitos.”
Em seu discurso de boas-vindas aos novos empossados, o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra, destacou a variedade e a importância das funções que o Ministério Público passou a desenvolver a partir da Constituição de 1988: “O leque de atribuições do MP é gigantesco, e cresce à medida que nossa instituição tem demonstrado para a sociedade os resultados positivos de sua intervenção”. O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, lembrou que o trabalho na instituição exige, além do conhecimento do direito, de trabalho árduo, despreendimento, abnegação e sacrifício pessoal. “Graças à renovação permanente trazida pelos novos membros, o Ministério Público brasileiro está sempre em construção”, afirmou.
Compuseram a mesa de abertura o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; o Procurador-Geral de Justiça do DF e Territórios, Leonardo Azeredo Bandarra; a Procuradora-Geral da Justiça Militar, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz; o Procurador-Geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes; o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), Desembargador Nívio Gonçalves; a Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e Diretora-Geral da Fundação Escola do MPDFT, Cláudia Chagas; a Corregedora-Geral do MPDFT em exercício, Procuradora Helena Cristina Mendonça Mafra; a Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Maria Aparecida Donati Barbosa; a Ouvidora do MPDFT, Isabel Falcão Durães; o Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Carlos Alberto Cantarutti; e a Presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros.
Novos Promotores participam de curso
Entre os dias 7 e 18 de dezembro, os Promotores de Justiça Adjuntos recém empossados participarão do V Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça do MPDFT. O curso é realizado na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), sob a coordenação do Promotor de Justiça Roberto Carlos Silva.
A programação da fase de ingresso tem carga horária de 60 horas-aula, distribuídas entre atividades teóricas e práticas. Os novos membros da casa participarão de palestras e debates sobre aspectos institucionais e o trabalho desenvolvido nas diversas Procuradorias e Promotorias que compõem o MPDFT. A segunda parte do treinamento aperfeiçoará habilidades para a atuação institucional e reunirá subsídios ao vitaliciamento. A carga horária total do curso é de 225 horas-aula.