Os participantes do VIII Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios voltaram a debater os rumos da instituição nesse sábado (28/08). Pela manhã, foram abordados os seguintes temas: a atuação do Ministério Público em 2º grau, relações interinstitucionais e os direitos das crianças e dos adolescentes.
No primeiro painel, a discussão girou em torno da atuação do Ministério Público em 2º grau. A primeira palestrante foi a procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Gisela Poterio Santos Saldanha, que trouxe a experiência de seu trabalho na área de direitos difusos no Estado, demostrando a importância da atuação proativa do procurador de Justiça.
Em seguida, foi a vez do procurador de Justiça José Firmo Reis Soub, membro da 5ª Câmara Cível Especializada do MPDFT, falar sobre o papel das Câmaras de Coordenação e Revisão. Firmo reconheceu que as câmaras não têm funcionado a contento, em especial em seu trabalho de coordenação, mas apresentou proposições para aprimorar os trabalhos do órgão, como: reuniões periódicas para discussão de temas controversos, afim de convergir pensamentos, sem deixar de observar a independência funcional; melhoria da estrutura das câmaras; e pesquisa aprofundada para reformulação de seu funcionamento.
Complementando a palestra que o antecedeu, o procurador de Justiça Jair Meurer Ribeiro abordou a integração entre promotorias e procuradorias de Justiça em relação à atuação judicial. Nesse sentido, Jair lembrou que os membros do MPDFT têm um objetivo comum e, por isso, destacou a importância do trabalho em equipe. "Discutir alguma questão com os colegas não restringe a nossa independência funcional. Temos que caminhar juntos, pois só assim conseguiremos responder aos anseios da sociedade", afirmou.
Para finalizar o primeiro painel, o promotor de Justiça André Vinícius E. S. de Almeida provocou um debate sobre a produção de razões e contra-razões. Em sua opinião,o promotor deve sempre oferecer contra-razões, pois não pode se furtar de se posicionar sobre assunto afeito à sua área de atuação.
O segundo painel tratou das relações interinstitucionais do MPDFT com outros órgãos. Por isso, foram convidados para exposição o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Flávio Renato Jaquet Rostirola; o diretor-geral da Polícia Civil do DF, Pedro Cardoso de Santana Filho; e o procurador do Centro de Assistência Jurídica - CEAJUR/DF, André Ávila. Em suas palestras, os representantes das referidas instituições apresentaram os trabalhos por elas desenvolvidos, em especial no que tange ao relacionamento com outros órgãos e deram sua visões sobre o trabalho do Ministério Público.
O objetivo foi discutir o papel do Ministério Público, da Magistratura, da Defensoria Pública e da Polícia e a interação e a integração dessas instituições no Sistema de Segurança Pública e de Justiça do DF para se obter avanços em prol da sociedade. Foi um debate franco em que todos se mostraram abertos ao diálogo afim de aprimorar as relações institucionais.
Participaram como presidentes de mesa do painéis os promotores de Justiça Libanio Alves Rodrigues e Carlos Alberto Cantarutti, respectivamente.
Direitos das crianças e dos adolescentes em pauta
"A criança e o adolescente como titulares de direitos difusos: como garantir a prioridade dada pela Constituição a esses sujeitos". Esse foi o tema da palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, que aconteceu na manhã de hoje e também faz parte da programação do Congresso Interno. Contando com a participação de membros e servidores da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do MPDFT, o painel discutiu o sistema de garantias de direitos das crianças e dos adolescentes e a importância da articulação em rede para a efetivação desses direitos. A mesa foi presidida pela promotora de Justiça Selma Leite do N. S. De Souza.