As Promotorias de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizarão audiência pública para garantir a paternidade a crianças e adolescentes que não tem o nome do pai em seu registro de nascimento. A audiência acontece hoje, a partir das 14 horas, no Auditório Andrelino Bento Santos Filho, localizado no Edifício Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Eixo Monumental - Praça do Buriti - Lote 1 ).

Foram notificadas mil mães cujos filhos, registrados nos cartórios do Distrito Federal, não têm o nome do pai declarado em seus documentos. As interessadas em fazer o reconhecimento da paternidade devem levar informações a respeito do suposto pai, tais como: nome completo, endereço e/ou local de trabalho - atual ou não -, nome dos pais ou data de nascimento, apelido, escola e série onde estudou. A partir destes dados, a Profide inicia um Procedimento de Investigação, com o objetivo de garantir o direito à paternidade.

Mesmo as mães que dispõem de poucas informações para localizar o genitor de seus filhos serão auxiliadas pelas Promotorias de Filiação. O atendimento também poderá beneficiar a criança ou o adolescente cujo suposto pai reside fora do DF ou já é falecido. Os casos de reconhecimento espontâneo da paternidade poderão ser efetuados durante a audiência, basta que o pai apresente documento de identificação.

A mãe cujo filho não tenha paternidade declarada, independente do local de registro, também pode ser atendida diretamente nas Promotorias de Filiação. Para os casos que não obtiverem êxito, serão ajuizadas ações de Investigação de paternidade junto às Varas de Família do Distrito Federal.