O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), iniciou as atividades de 2011 com uma aproximação com os gestores das políticas públicas de meio ambiente e patrimônio cultural no Distrito Federal.
Nesta semana, o promotor de Justiça da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista, encontrar-se-á com a secretária do Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do DF, Arlete Sampaio, para se interar de possíveis políticas públicas versando sobre os catadores de recicláveis na capital federal, já que acompanha desde 2004 o tema, com procedimentos em trâmite na Promotoria.
Na última quinta-feira, 3, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista se reuniu com os administradores regionais e representantes das Regiões Administrativas de Brasília, Guará, Riacho Fundo II, Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Cruzeiro, SIA, Lago Norte e Riacho Fundo I.
Na encontro, o promotor de Justiça explicou como é dividido o trabalho no setor Meio Ambiente e Patrimônio Cultural no âmbito do MPDFT e salientou a iniciativa da Promotoria em buscar estabelecer um procedimento de trabalho integrado com as administrações regionais, sociedade civil e órgãos públicos que laboram no setor.
Alguns pontos comuns foram debatidos como instalação, recuperação e funcionamento de espaços ambientalmente protegidos; poluição sonora e programas e atividades culturais. Os representantes de cada região administrativa avaliaram como positiva a iniciativa da 1ª Prodema e apresentaram as principais dificuldades que enfrentam nas áreas tratadas. Ao final, com a abordagem de todos os pontos levantados, o promotor de Justiça Roberto Carlos anunciou uma visita a cada regional, a ser agendada brevemente, para se dar continuidade à interlocução iniciada.
Agenda de encontros
No dia 24 de janeiro último, o promotor de Justiça da 1ª Prodema encontrou-se com o secretário de Cultura, Hamilton Pereira da Silva, para discutir sobre a recuperação do Museu de Arte de Brasília, a regularização do teatro "Oficina do Perdiz", o resgate da representatividade da "Festa dos Estados", o programa cultural e eleição de prioridades no setor cultural do Distrito Federal.
No dia 1º de fevereiro foi a vez de debater pontos relevantes no domínio ambiental com a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). Além do titular da 1ª Prodema, estiveram presentes à reunião o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Brandão, e seu adjunto, Eduardo Alexandre Zaratz Vieira da Cunha; o atual presidente do Ibram, Moacir Bueno Arruda; e o diretor-geral do SLU, João Monteiro Neto. A pauta compreendeu temas diversos como os espaços ambientalmente protegidos no Distrito Federal (existem quase setenta parques criados); pesca no Lago Paranoá; resíduos sólidos (coleta, triagem, destinação) e catadores de material reciclável no Distrito Federal.