O Distrito Federal possui aproximadamente 360 mil pessoas com deficiência, o que representa cerca de 14,5% da população. Pensando na qualidade de vida desses cidadãos e em sua locomoção, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou, na tarde desta quinta-feira, 18, reunião para discutir a acessibilidade urbana.

Representantes da Administração de Brasília, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito, Agência de Fiscalização, Coordenadoria das Cidades e de mais cinco órgãos fizeram considerações acerca dos procedimentos envolvidos na concessão do habite-se para obras no DF.

Por unanimidade, foi explicitado que as novas construções devem se adequar à acessibilidade ainda na fase dos canteiros de obras. Para tanto, os órgãos do Governo do Distrito Federal deverão elaborar uma logística capaz de integrar agências reguladoras e outras instituições governamentais para que só emita o habite-se se a construção estiver em concordância com todas as normas de acessibilidade.

Para o Promotor de Justiça Vandir da Silva Ferreira, a necessidade de discussão do tema é importante para que os diversos setores do GDF possam se inteirar a respeito da acessibilidade das pessoas idosas e com deficiência. "A Promotoria tem conhecimento de que não há comunicação entre os órgãos e entidades em relação a acessibilidade. Há grande avanços no tema, mas em forma de ações isoladas. O que queremos aqui é tornar as ações padronizadas e saber em que parte cada órgão deve agir, de forma a estabelecer uma rotina integrada", explica o Promotor.

A próxima reunião promovida pelo MPDFT deverá ser realizada no dia 13 de setembro. No encontro, todas as entidades envolvidas poderão apresentar os projetos de acessibilidade que já estão em andamento e sugerir ações conjuntas que possam ser colocadas em prática.