Prodema acompanhará os programas do novo órgão, por procedimento próprio, bem como fomentará políticas integradoras de questões ambientais e sanitárias

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, visitou, na última quarta-feira, dia 26, a Subsecretaria de Saúde Ambiental – nova especialidade da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). É a primeira unidade no País a cuidar do assunto no âmbito da pasta de meio ambiente.

Batista esboçou sua preocupação, especialmente, com a poluição eletromagnética provocada pelos telefones móveis e Estações Rádio-Bases (antenas), objeto de frequentes representações dos cidadãos junto ao Ministério Público, por isso sugeriu o desenvolvimento de uma política para o setor.

O subsecretário de Saúde Ambiental, Luiz Maranhão, expôs as ações que serão implantadas no DF, como programas de qualidade sonora, do solo, da água, do ar, dos alimentos, das variáveis ambientais de saúde ambiental e educativos em saúde ambiental. Todas compõem o Plano de Gestão Integrada da Qualidade Ambiental no DF. Maranhão ressaltou que já foram adquiridos três veículos para atuar em diversas localidades da cidade com equipamentos de medição do material particulado para auferir os índices necessários à avaliação da qualidade do ar.

Saiba mais

Dada a atuação da 1ª Prodema em relação à poluição sonora, no procedimento referente ao Setor de Clubes Sul, em agosto de 2011 o GDF nomeou grupo de trabalho para a propositura de várias medidas como o Programa SOA-BEM e a regulamentação da Lei 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio (Decreto 33868/2012).