Desde 2005, o MPDFT capacita seus membros em assuntos que envolvem relações de gênero, violência doméstica e Lei Maria da Penha 

Começa no próxima segunda-feira, dia 12, o 5º módulo do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de Promotores de Justiça Adjuntos do MPDFT, com o tema: “A atuação do Ministério Público na violência doméstica”. Serão cinco encontros, num total de 20h/aula, para tratar, exclusivamente, de questões de gênero ligadas à linguagem jurídica, masculinidades, feminilidades e intervenção penal. 

Palestrantes renomados foram convidados a falar sobre o tema, como a blogueira feminista Camilla de Magalhães. Mestre em Direito, advogada e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, ela vai dialogar como os promotores de Justiça sobre linguagem jurídica e sexismo. Já o psicólogo Fernando Acosta vai trabalhar a questão das masculinidades e a violência. Especialista em Saúde Pública, ele foi o criador da metodologia para trabalhar com homens em situação de violência e implantou o primeiro serviço público com essa finalidade no País.

A antropóloga Lia Zanotta vai discutir os estereótipos de gênero que dificultam a integral aplicação da Lei Maria da Penha. Pós-doutora pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), é professora titular de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB). Atua nas seguintes áreas: gênero, família, violência, práticas judiciais, estudos feministas, direito à saúde e antropologia das políticas públicas de gênero e saúde e segurança. 

Para falar sobre política nacional de enfrentamento da violência doméstica, foi convidada a socióloga Lourdes Bandeira, atual secretária-adjunta de Políticas para as Mulheres, pasta ligada diretamente à Presidência da República. Pós-doutora em Sociologia do Conflito, também pela EHESS, é professora titular do Departamento de Sociologia da UnB. Atua com os seguintes temas: gênero e feminismo, conflito, violência nas relações de gênero, cidadania, mulheres e políticas públicas de gênero. 

Feminicídio

De acordo com o Mapa da Violência 2012, entre as 27 Unidades da Federação, o DF ocupa o 8º lugar no número de homicídios femininos, com 78 mortes em 2010. Uma taxa de 5,8 homicídios em cada grupo de 100 mil mulheres. “O feminicídio geralmente acontece na esfera doméstica. Em 68% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão ocorreu na residência da vítima”, afirma a pesquisa. Segundo o relatório, altos níveis de feminicídio frequentemente estão acompanhados de elevados níveis de tolerância da violência contra as mulheres.