“É necessário que os órgãos do GDF se unam em prol da cultura. Falta uma política mais integrada”, avalia Batista
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, reuniu-se, nesta terça-feira, dia 6, com o secretário da Cultura, Hamilton Pereira, para tratar de assuntos relacionados a políticas culturais, à preservação dos monumentos da Capital Federal, bem como aos espaços do DF destinados à cultura.
Na reunião, Pereira apresentou as medidas adotadas pela Secretaria de Cultura (SeCult) para beneficiar e promover a cultura no DF. Uma dessas providências, de iniciativa do Governador, foi a doação de um terreno da Terracap à Fundação Palmares destinado à construção do Museu de Referência da Cultura Negra. A área tem 5.225 m² e fica às margens do Lago Paranoá, entre a Concha Acústica e o Museu de Arte de Brasília (MAB).
Segundo o secretário, a doação vai favorecer diretamente todos os espaços culturais próximos. “Com a construção do Museu de Referência da Cultura Negra, o MAB e a Concha Acústica serão beneficiados, pois teremos que recuperar as áreas próximas. Além disso, esses locais funcionarão como museu de arte e um tipo de museu escola”, explicou Pereira.
Outro assunto abordado foi a destinação do Conjunto Fazendinha, localizado na Vila Planalto. A SeCult informou que pretende criar um centro de cultura na área. Por enquanto, o local está sob responsabilidade da Terracap e teria de passar a integrar o patrimônio do DF, à disposição da Secretaria, o que possibilitará também o restauro das edificações históricas da Vila Planalto. “Vamos recuperar a maior parte dos patrimônios tombados no próximo ano, por conta da Copa do Mundo de 2014. A expectativa é de muito trabalho”, destacou.
A reunião convocada pela Prodema para se fazer um balanço dos principais problemas no setor cultural do DF, tratou, ainda, entre outros assuntos, da obra tombada do artista Athos Bulcão, sua preservação e restauro, além do terreno para a construção da sede; hoje gerido pela Secretaria de Turismo. Batista sugeriu a realização de uma campanha pública para captação de recursos destinados ao restauro e à preservação da obra, bem como para solucionar o problema de débitos da Fundação com o DF, de modo a viabilizar construção da sede no terreno. O assunto será futuramente abordado com a Fundação e a SeCult, em audiência a ser designada pelo Ministério Público.
Museu de Arte de Brasília
O Museu de Arte de Brasília (MAB) também esteve na pauta da reunião. No último dia 25, a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), juntamente com representantes da Associação dos Amigos do MAB (Amarte), entregou pessoalmente representação ao MPDFT para dar suporte às ações políticas e legais de resgate definitivo da revitalização do espaço. Desde 2007, tramita na Justiça ação civil pública (nº 2007.01.1.042593-9) que pede a imediata reforma do local.
Em resposta à representação, a 1ª Prodema instaurou, na última terça-feira, dia 7, procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a situação da reforma do MAB e a construção do Complexo Cultural do Projeto Orla. Em 30 dias, o secretário de Cultura, Hamilton Pereira, deverá se pronunciar sobre assunto.
Durante a reunião, Pereira informou que serão realizados projetos técnicos no MAB e só depois desses estudos o órgão saberá ao certo quanto a obra vai custar aos cofres públicos. “Está no planejamento da Secretaria reformar o local no próximo ano. As instalações elétricas e hidráulicas estão em situação crítica. A previsão é que essa obra custe cerca de R$ 80 milhões”, adiantou.